Acontece nesta terça-feira, 06 de abril, o julgamento de José Eduardo Lelis e Renato Moreira, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em sessão por meio de videoconferência, a partir das 15h, com transmissão pelo canal oficial do TRE-SP: https://www.youtube.com/channel/UC6M5xhCdq0c5eeqVU2WMzBw. A população poderá acompanhar as explicações e decisões do magistrado em tempo real.
Ambos são julgados em segunda instância, após recorrerem da decisão do Juiz Anderson Valente, em 10 de novembro de 2020, poucos dias antes das eleições municipais, que cassou suas candidaturas depois da ação de investigação eleitoral do Ministério Público por propaganda eleitoral irregular.
A denúncia foi feita pela então candidata Dra. Bia Junqueira, alegando que publicações do Jornal Hora da Notícia, do proprietário Marcelo Junior, atacaram os adversários e enalteceram José Eduardo e Renato, em quase todas as edições, veiculadas em época de campanha eleitoral.
José Eduardo e Renato apresentaram dois embargos de declaração na justiça eleitoral de Guaíra. No despacho do Juiz Anderson Valente, no dia 26 de novembro, ele aceitou o recurso dos réus, que foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mas indeferiu o efeito suspensivo pleiteado nesta instância, uma vez que eventual concessão era matéria para ser apreciada pelo TRE-SP.
O que diz a defesa
O Jornal O Guaíra conversou com o advogado de José Eduardo, Alexandre Bissoli, neste sábado, 03. A defesa do prefeito eleito com 60% dos votos válidos no pleito eleitoral de 2020 explicou que o TRE-SP vai julgar o suposto favorecimento do jornal. “O que a gente questiona é que não tem nenhum elemento nesse sentido, o jornal só tinha análise da parte editorial falando do José Eduardo e nada do que constava ali eram informações inverídicas ou que atacavam oponentes e, sim, relatavam coisas que aconteceram. E a jurisprudência é clara no sentido de que o editorial do jornal, diferente de rádio e tv, tem liberdade para fazer cobertura favorável ou contrária a candidaturas e, principalmente, no caso de serem favoráveis e de informações verdadeiras, não configuram o chamado abuso de comunicação do meio social”, declara.
O advogado disse ainda que vão alegar uma nulidade. “Supostamente, o processo, a parte autora que é de uma outra coligação que disputava as eleições falava de informações de jornal que sequer juntou exemplares completos dos jornais, que foram juntados depois do momento que deveria ter sido feito isso. E o juiz, ao invés de regularizar essa questão processual, deixou correr o processo irregularmente e também fez um julgamento muito rápido, quase que 24h depois da apresentação da defesa.”
Alexandre completou sua declaração afirmando que houve parcialidade na primeira instância. “Nos parece que desde a decisão liminar, o juiz era parcial no caso, ele tinha clara intenção de prejudicar a eleição do José Eduardo, tendo em vista tudo o que ele fez: julgamento rápido, sem ter a prova dos autos para deferir a liminar; a não concessão do efeito suspensivo do recurso… Então, nos parece que o caso, no primeiro momento, pode ser considerado nulo e descer para novo julgamento, porque o Juiz não agiu corretamente, agiu com parcialidade para prejudicar o José Eduardo, inclusive ofendendo questões do devido processo legal, considerando provas que não deveriam ser consideradas e coisas dessa natureza processual. E se superadas essas questões processuais, no mérito, nos parece que não tem nenhum conteúdo que possa configurar o alegado abuso do meio de comunicação social.”
Ele finalizou sobre as expectativas da defesa. “A nossa expectativa no momento é: ou que seja anulado [o processo] e desça de novo para julgamento, ou que seja mantido e que seja julgado improcedente para reconhecer que não houve o abuso. Essa é a nossa perspectiva em relação ao julgamento nesta semana.”
O Jornal O Guaíra também buscou posicionamento do prefeito afastado. José Eduardo demonstrou-se calmo e sereno. “E estou com toda energia e responsabilidade para a missão que a população de Guaíra me outorgou, com a consciência que a paz e o desenvolvimento tem que imperar sempre no município e sempre estive preparado para isso. E nesse momento, faço orações para que passemos esses momentos de aflição e angústia que muitas famílias guairenses estão passando em relação à Covid, de forma mais rápida possível. E quanto a essas questões na justiça, a minha história de vida e da minha família deveriam por si só darem o veredicto de toda essa celeuma, e minha fé inabalável em Deus sempre me traz essa tranquilidade frente à todas essas situações”, afirmou.
