O vereador Anderson Lima (PSDB) voltou seus olhos para a situação das comissões realizadas pela prefeitura. Este procedimento ocorre há alguns anos, porém, a administração sempre escolhe nomes que ocupam cargos de alta remuneração, como funções gratificadas ou cargos comissionados, para assumir uma comissão, que paga 20% ao presidente e 15% aos demais membros.
Dessa maneira, no dia 19 de abril, o parlamentar enviou indicação nº 208/2021 ao prefeito Edvaldo Morais, para que as oportunidades também sejam oferecidas a outros funcionários públicos municipais, de preferência concursados, que possuem salários mais baixos, têm engajamento para assumir tal responsabilidade e alguns têm até diplomas de nível superior.
No documento, ele solicita que a prefeitura realize uma seleção de servidores, ainda não nomeados para cargos em comissão ou função gratificada para participarem das comissões e demais casos previstos no artigo 108 dos Estatuto do funcionalismo público.
Anderson alega na indicação que os servidores já ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, já foram agraciados por atos administrativos que caracterizam um aumento da remuneração, cabendo ao gestor valorizar ainda não nomeados, gerando também economia para os cofres públicos.
“A solicitação é para que a administração municipal faça uma seleção em seu quadro pessoal e identifique servidores que ainda não foram beneficiados com outras nomeações para que os mesmos possam ser nomeados para as comissões, que garantem acréscimo no salário pelo exercício desta função. Isso ainda gera uma economia para o governo, já que a porcentagem em cima de salários menores sai mais barato para a prefeitura.”
Para ele, é fazer justiça com todos os trabalhadores do governo municipal. “Na estrutura de funcionários da prefeitura, temos vários servidores qualificados tanto quanto os que já estão em cargos comissionados e funções gratificadas, alguns até com curso superior e que não tiveram oportunidade de participar de comissões ou serem indicados para funções gratificadas. Fazendo um levantamento e identificando estes funcionários, podemos beneficiá-los e dar a eles a oportunidade de crescimento no setor público”, comentou Anderson.
A indicação já foi encaminhada para a secretaria da prefeitura municipal. O vereador acredita que o prefeito municipal irá analisar sua sugestão. “Espero que o prefeito coloque em prática, uma vez que é uma indicação justa”, disse ele.
tem formação de nivel superior, é engajado
20% presidente
15 outros
profissional já é agraciado com função gratificado e cargo comissionado e pega essas comissões acredito que os demais funcionarios também tem direito e ainda economiza para a prefeitura, já que a porcentagem em cima de salarios menores sai mais barato para a prefeitura.
