Os vereadores Francisco Borges de Sousa Filho (PMN) – o Chiquinho Sousa – e Denir Ferreira dos Santos (PSB) apresentaram na Câmara Municipal a indicação número 184/2021, na qual sugerem ao prefeito em exercício Edvaldo Morais que o mesmo promova um estudo para a concessão de valor complementar, pago pelo município, ao Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal, como medida de enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Os parlamentares justificaram tal indicação afirmando que vários cidadãos guairenses receberam as parcelas do Auxílio Emergencial no ano de 2020, entretanto, o benefício que começou a ser pago em 2021, diante do agravamento da pandemia, corresponde a um valor menor, podendo o município complementar este valor para os mesmos beneficiários do programa federal.
Denir Ferreira e Chiquinho Sousa mantiveram contato com o prefeito Edvaldo Morais e defenderam a indicação. O mesmo se comprometeu a fazer um estudo da viabilidade financeira e a legalidade da proposta. Se for criado, o complemento deve passar por análise e votação da Câmara Municipal por meio de projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo.
“Diante da situação que nosso município está passando, com várias famílias tendo suas rendas diminuídas por conta da pandemia, acreditamos que o poder público municipal pode estender sua mão, criando um auxílio municipal como complemento das parcelas que serão pagas pelo Governo Federal. Acredito que seria muito bem-vindo para as famílias que estão passando por dificuldades”, disse Denir.
“É um momento de união de todos. Como vereadores não temos o poder de criar um projeto desta natureza que gera despesas para a prefeitura, mas podemos sugerir ao prefeito que promova estudos. Queremos sensibilizar a administração pública para a realidade que muitas famílias estão passando por conta da pandemia. Um complemento do auxílio emergencial, pago com os recursos municipais, virá em boa hora para muitos cidadãos que tiveram suas rendas diminuídas nesse período”, comentou Chiquinho.
OUTRAS CIDADES
Uma breve pesquisa realizada na internet comprova que vários municípios do país já criaram auxílio emergencial complementar, como é o exemplo de Franca. A Câmara Municipal daquela cidade aprovou a criação do auxílio emergencial proposto pela prefeitura para famílias carentes. O valor mensal do auxílio é de R$ 300 por beneficiário. De acordo com o projeto encaminhado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB), o auxílio terá três parcelas e deve ser pago para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Ao todo, mil famílias devem ser contempladas.
Outra cidade que criou o auxílio emergencial foi Goiânia (GO). Com valor mensal de R$ 300, os repasses serão destinados para aproximadamente 24 mil famílias da cidade que estão em situação de vulnerabilidade. A Prefeitura de São Paulo já prorrogou o seu auxílio emergencial municipal, com valores de R$ 100 ou R$ 200. Ao todo, serão efetuados três repasses mensais (entre março e maio de 2021). A previsão é de que mais de 480 mil famílias sejam contempladas com o benefício, o que corresponde a 1.287.422 moradores da capital de SP.