Promover a gestão das vagas de estacionamento público, democratizando, racionalizando e disciplinando o uso do espaço público, com o objetivo de aumentar a oferta e contribuir para a mobilidade de pessoas e bens.
Todos sabemos que o uso da tecnologia está revolucionando a maneira como vivemos e trabalhamos. E não é diferente quando se trata de estacionamentos rotativos nas cidades brasileiras. Com a aplicação de tecnologia, os estacionamentos rotativos se tornaram mais eficientes e acessíveis, o que resultou em uma melhora significativa na mobilidade urbana.
E este tema foi pauta da última reunião do Concidade ocorrida na última segunda-feira (6), onde os conselheiros puderam contar com a presença de Jamel presidente da Acig, que teve participação ativa sobre os estacionamentos rotativos, mais conhecidos como “área azul” ou “zona azul”,que são instituídos por Órgão da Gestão Pública em locais de sua propriedade, muitas vezes atribuindo à empresas privadas ou entidades o direito de gerir e cobrar valor pecuniário para que se possa estacionar seu veículo.
O presidente da Acig alertou aos conselheiros presentes para a discussão que vem tomando conta dos Fóruns e Tribunais no que diz respeito ao cabimento do direito à indenização do usuário que tiver seu veículo furtado, ou sofrer algum dano enquanto o automóvel estava estacionado em local de cobertura da área azul. Pois se Agente Público opta por instalar o estacionamento rotativo em suas vias, ele deve estar ciente de que a partir do momento em que se inicia a cobrança pelo uso do serviço, será gerado o dever de guarda pelo bem do usuário, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos.
Segundo alguns conselheiros, a zona azul na cidade é justificada exatamente por se tratar de um espaço público, não sendo justo que poucas pessoas façam uso longo e contínuo das vagas de estacionamento, tomando de outros cidadãos o direito ao uso. Porém alguns conselheiros descartaram a ideia que a cobrança estimula a rotatividade das vagas,fazendo com que os usuários utilizem o estacionamento apenas nos momentos em que necessitarem.
Para eles, seria mais apropriado a gratuidade, desde que exista o uso consciente dos estacionamentos públicos rotativos, evitando com isso processos longos de concessão, indenizações, custo elevado do sistema com contratação de pessoal entre outras coisas.
Uma solução viável também levantada na reunião foi o uso de tecnologias, como está acontecendo a cidade Olímpia a exemplo de outras cidades. Olímpia está em fase de implantação da plataforma Estacione Legal, software desenvolvida pela empresa DSIN Tecnologia da Informação, com vários benefícios na gestão como custo customizado de locação mensal.
O programa em seu módulo de gestão, fornece a prefeitura painéis com informações em tempo real, que permitem o acompanhamento e controle financeiro(se for o caso), ocupação das vagas, produtividade dos monitores e demais informações gerenciais e operacionais permitindo aos gestores suporte analítico para a correta tomada de decisão, ajudando-os a repensar estratégias e a mensurar a eficácia das ações executadas.
No módulo de fiscalização permite aos agentes fiscalizadores ganho em eficiência e eficácia. O sistema fornece diversos recursos para consultas online e offline, garantindo rapidez no preenchimento das irregularidades. Integrado ao módulo de fiscalização também é possível o fornecimento do sistema de talonário eletrônico de multas, homologado pelo DENATRAN para constatação e aplicação de todas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Para os usuários é só baixar o app no celular ,fazer um rápido cadastro e pronto. O usuário vai contar o fim dos tickets de papel no interior do veículo, não vai precisar mais perder tempo procurando para comprar seu ticket,irá receber alerta de aviso quando o tempo estiver se esgotando, visualizar onde existem vagas para estacionar entre outros tantas facilidades.Existem várias plataformas no mesmo sentido sendo usadas em várias cidades do Brasil.
Enfim, é sem dúvida discussões elencadas na reunião,que podem trazer mais comodidade aos motoristas que não precisaria mais gastar tempo procurando uma vaga de estacionamento, e para a prefeitura no gerenciamento de seus estacionamentos de maneira mais eficiente e sustentável em parceria com comércios geradores de tráfego que não dispõe de estacionamento próprio e poderiam colaborar para a manutenção dos sistema.
