Anatel planeja iniciar bloqueio de celular pirata em outubro de 2017

Agora
Guaíra, 1 de junho de 2017 - 10h14

Decisão precisa de novo aval do conselho, mas objetivo é desativar aparelhos com IMEI irregular e sem homologação da agência

A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) planeja começar a bloquear celulares piratas a partir de outubro. O ação vai atingir apenas os aparelhos irregulares ativados a partir de 30 de julho, dia em que donos desses dispositivos passam a receber avisos das operadoras para regularizarem sua situação. Segundo os cálculos da agência, dos 242 milhões de acessos móveis, 13 milhões são de celulares ilegais.

Porém, as datas para início da implementação dos bloqueios podem mudar, conforme explica Maria Lúcia Bardi, superintende de Planejamento e Regulamentação da Anatel.

Os celulares alvo do bloqueio são todos aqueles usam chip e acessam a rede móvel das operadoras, como tablets e maquinas de cartão de crédito, mas não foram homologados pela Anatel e não possuem um número válido de IMEI.

Esse código é registrado pela GSMA, órgão internacional que reúne empresas de telefonia móvel, e funciona como a identidade de cada aparelho. Quando um dispositivo usa a rede de uma operadora, seu IMEI fica registrado. Já a homologação é uma certificação de que o celular está dentro dos parâmetros técnicos exigidos pela agência e que seu funcionamento não vai interferir na radiofrequência de outros eletrônicos — aparelhos autorizados recebem um selo da Anatel, que pode ser encontrado nas embalagens ou nos próprios dispositivos.

Segundo a superintendente, terminais trazidos de outros países, ainda que não tenham recebido homologação, não serão afetados. O objetivo, diz ela, é barrar aparelhos contrabandeados ou roubados, e que, para voltar ao mercado, receberam um IMEI irregular. (G1)

 


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