O Cartório Eleitoral de Guaíra enviou um comunicado aos pretensos candidatos do município que estão com a inscrição eleitoral cancelada e não procederam com a regularização e, devido a esse motivo, não conseguem registrar a filiação partidária no sistema pertinente.
Segundo a chefe do CE, Maisa Lelis, os interessados devem enviar e-mail para o ze169@tre-sp.jus.br com requerimento direcionado ao Juízo Eleitoral, acompanhado da documentação que comprove a filiação partidária.
Como o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a suspensão do expediente presencial em todas as suas unidades até o dia 30 de abril de 2020, não há como fazer esse procedimento na zona eleitoral de Guaíra.
A filiação partidária é exigida para que se possa concorrer a cargo eletivo e tem como prazo limite até sábado, dia 04 de abril para as Eleições 2020. Quanto aos requerimentos de desfiliação partidária, estes também podem ser encaminhados para o e-mail mencionado.
“No mais, lembramos que, para casos considerados urgentes, a exemplo de eleitor que pretende transferir o domicílio eleitoral para concorrer a cargo eletivo ou do eleitor que precisa regularizar título de eleitor cancelado para evitar perecimento de direito, o atendimento será realizado por meio da internet. Nesses casos, o interessado deverá preencher o formulário de atendimento eleitoral TítuloNet, através do site www.tse.jus.br, e encaminhar sua solicitação, acompanhada da documentação comprobatória ao e-mail da zona eleitoral competente”, explica Maisa.
Os documentos exigidos são os mesmos do atendimento em cartório: comprovante de residência recente e documento de identificação válido (ex: RG, CNH, Certidão de Nascimento/Casamento).
Quando o atendimento presencial voltar, o eleitor será convocado a comparecer ao cartório para finalizar o procedimento cadastral.
“Ademais, para quaisquer dúvidas, estamos à disposição por meio do e-mail ze169@tre-sp.jus.br”, finalizou.
