Conjunto de Informações será levado ao governador para aval a projeto de lei. Guaíra está entre as 19 cidades que formariam o Aglomerado
Duas audiências públicas, em São Joaquim da Barra e em Franca, encerraram nesta semana, a preparação para a criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca. Durante as reuniões, abertas à participação da população, houve a apresentação de dados estatísticos da região e dos municípios que a compõem, e falou-se um pouco mais sobre o que significa a formação do Aglomerado Urbano.
Os encontros reuniram dezenas de pessoas, entre elas o subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, o diretor presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, e o deputado estadual Roberto Engler (PSDB), principal idealizador da criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca.
Houve grande participação da população e de lideranças regionais, entre elas o senador Airton Sandoval (PMDB), os prefeitos de Igarapava, José Ricardo Rodrigues Mattar (PMDB), de Ipuã, José Francisco Souza Ávila, o Nenê Barriga (PMDB), de Itirapuã, Rui Gonçalves (PP), de Miguelópolis, Naim Miguel Neto (PSDB) e de Patrocínio Paulista, José Mauro Barcellos (PSDB), vice-prefeitos, entre eles o de São Joaquim da Barra, Éder Tavares (PSDB), e de Ipuã, Léo Nascimento (PSDB), vereadores e o presidente da Acif e do G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca), Dorival Mourão Filho, entre outros.
As audiências públicas foram a última etapa antes de a Emplasa fechar o levantamento técnico que vai embasar projeto de lei a ser enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para a criação oficial do Aglomerado Urbano da Região de Franca. Os relatórios sobre a região e a minuta do projeto de lei devem ficar prontos nas próximas semanas e serão avaliados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a quem cabe a iniciativa de propor a formação do Aglomerado Urbano.
“Em pouco tempo, avançamos muito. Com a brilhante atuação da subsecretaria e da Emplasa, em especial graças aos amigos Edmur Mesquita e Luiz José Pedretti, Franca e as cidades da região já estão se acostumando com a ideia da integração como fortalecimento dos municípios. A adesão de tantas lideranças colaborou para a forma rápida com que evoluímos. Agora, vamos aguardar o arremate de todos os estudos e, depois, o aval do governador Geraldo Alckmin para que, novamente, possamos voltar a trabalhar, desta vez para pilotar a tramitação do projeto de lei do Aglomerado Urbano da Região de Franca na Assembleia Legislativa”, disse Roberto Engler.
“Estamos hoje concluindo um ciclo que foi muito importante. Etapas que estão sendo vencidas com muito êxito. Este é um instrumento para debater os problemas da região e as suas soluções. E esse caminho da integração é o caminho mais moderno para isso”, disse o subsecretário Edmur Mesquita.
O início das discussões sobre a Aglomerado Urbano da Região de Franca se deu em setembro do ano passado, a partir de audiências entre o deputado estadual Roberto Engler e o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, na capital. Em março deste ano, um grande evento reuniu cerca de 300 pessoas em Franca e marcou o aceleramento do processo de estudos do órgão intermunicipal.
O QUE É?
Um Aglomerado Urbano não é um consórcio ou um colegiado extraoficial, mas, sim, um órgão oficial do Governo do Estado que permite o planejamento conjunto do desenvolvimento regional por parte dos municípios. Uma vez criado e instalado, o Aglomerado Urbano poderá contar com dotações próprias dentro do Orçamento Estadual para a consolidação das políticas públicas que sejam determinadas pelo colegiado que o gerenciará.
A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas. A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.
As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras das cidades que fazem parte da região e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.
CIDADES
De acordo com os levantamentos que estão sendo realizados pela Emplasa, 19 cidades formariam o Aglomerado Urbano da Região de Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.
