Desde início da cobrança, em 2015, é 1ª vez que bandeira fica amarela. Medida reflete volta das chuvas e recuperação de represas de hidrelétricas
O governo decidiu desligar as usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). A decisão vai permitir que, a partir do mês que vem, seja adotada a bandeira amarela no sistema de bandeiras tarifárias, o que significa acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Atualmente, a bandeira aplicada é a vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.
A decisão tomada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) permitiu o desligamento de sete usinas térmicas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts em geração térmica a partir de março.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a medida vai permitir uma redução do custo do setor elétrico de R$ 720 milhões por mês em 2016. Ele disse que é possível ser adotada em abril a bandeira verde, na qual não é cobrado nenhum adicional na conta de luz. “Ainda não é prudente anunciar a bandeira verde para abril, mas todos os estudos mostram que essa é uma possibilidade real”, afirmou.
O ministro destacou que todas as decisões estão sendo tomadas de forma prudente. “Essa decisão é absolutamente segura para que possamos chegar em novembro com uma capacidade de armazenamento de energia bem melhor do que aconteceu em novembro de 2015.”
Segundo Braga, a queda da tarifa neste ano deve ser de pelo menos 7%, levando em conta também a redução do valor da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovada pela Aneel.
A decisão foi tomada após análise do comitê de que a situação dos reservatórios das hidrelétricas está mais favorável. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que é responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para geração de energia no país, está em 45% atualmente. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em 20,5%. Segundo O CMSE, o risco de déficit de energia no país é zero nos subsistemas analisados.