A primeira sessão ordinária do mês de junho será presidida pelo vereador Mário Carlos Nogueira Neto e terá início às 20 horas
A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, 7, mais a 10ª sessão ordinária do ano Legislativo, sob a presidência do vereador Mário Carlos Nogueira Neto, o Netinho Nogueira, com início às 20 horas e transmissão ao vivo pela rádio Cultura AM e também pelo site oficial www.camaraguaira.com.br.
Na tarde da última sexta-feira, 03, a secretaria da Casa de Leis divulgou a pauta da sessão, onde constam requerimentos e indicações de autoria de vereadores.
O presidente da Câmara convidou a população guairense para assistir a sessão. “Quero convidar a todos os cidadãos guairenses para acompanharem a sessão na próxima terça-feira”, disse Netinho Nogueira.
Indicações:
Os vereadores solicitam da prefeitura a inclusão na proposta orçamentária para o ano de 2017 (assim como na lei geral de subvenções municipais) de subvenção municipal destinada a custear as ações da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) do município de São José do Rio Preto;
José Mendonça pede a notificação para construção e reparo de calçadas pertencentes a imóveis particulares do município, assim como a realização de obra de construção das mesmas nas áreas pertencentes ao patrimônio público (onde inexistentes);
José Reginaldo Moretti indica ao Chefe do Executivo a instalação de dois redutores de velocidade em frente à Capela de Santa Luzia (Zona Rural do Município);
Mário Carlos Nogueira Neto solicita a elaboração de projeto de lei instituindo bonificação como décimo quarto salário para os agentes comunitários de saúde.
Requerimentos:
A vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira questiona a prefeitura sobre a relação de servidores ocupantes do cargo de enfermeiro que foram transferidos dos PSF’s para outros órgãos do quadro do Executivo nos exercícios de 2015 e 2016;
Mário Carlos Nogueira Neto questiona o Chefe do Executivo Municipal, sobre o motivo do corte de adicional de insalubridade dos Agentes de Saúde que atuam nos PSF’s;
José Mendonça e Marco Antônio Pugliesi solicitam informações de prazos de processos judiciais da prefeitura entre 2015 e 2016;
Eliana Cláudia Alves pede informações se houve alguma notificação do governo a proprietários de terrenos baldios para que os mesmos procedessem a limpeza de seus imóveis em virtude de lixo acumulado;
Moretti pergunta ao prefeito sobre sua declaração nas redes sociais do valor do convênio da FUNASA de R$ 2.010.177,13, se já está disponível para ser usado pelo município.