Ofício solicita que Antonio Roberto Emídio prove denúncia sobre possível envolvimento dos vereadores em esquema de “mensalão” com o prefeito Sérgio de Mello

Após o presidente do Diretório Municipal do PEN, Antonio Roberto Emídio, declarar que existia um suposto esquema de “mensalão” entre o prefeito Sérgio de Mello e alguns vereadores, e que o Chefe do Executivo havia dado ordem para uma representação no MP visando a anulação dos contratos de dois meios de comunicação com o Legislativo, a Câmara Municipal de Guaíra tomou providências.

Em um ofício, assinado por todos, os vereadores solicitam que Betinho Enfermeiro, em um prazo de 15 dias, apresente junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, uma denúncia por escrito, contendo fatos e provas documentais de suas declarações.

Como Betinho não citou o nome de qual parlamentar teria recebido dinheiro do prefeito para votar em seu benefício em alguns projetos de lei, a Câmara destacou que “tal afirmação compromete todos os vereadores da Câmara, pois o denunciante não menciona o nome de quem estaria se sujeitando a tais ilicitudes, por isso, se existe ‘mensalão’ ou ‘mensalinho’ em nossa cidade, o denunciante deve nomear as pessoas que realizam este tipo de corrupção.”

De acordo com o documento, a existência do suposto esquema de corrupção deve ser investigada, pois isso seria um crime contra a administração pública. “Já que o denunciante não apontou nomes, todos os vereadores tiveram sua moral abalada por suas palavras, demandando uma explicação.”

À respeito da denúncia no Ministério Público, Betinho havia afirmado que conseguiu a documentação sobre os contratos entre o Legislativo Municipal e os meios de comunicação – Rádio Cultura e Jornal O Guaíra – através de um parlamentar, já que tais papéis são restritos e não devem ser retirados da Casa de Leis por qualquer cidadão comum.

Sobre tal denúncia, a Câmara não se posicionou, mas declarou que a representação no MP é caracterizada como “crime de denunciação caluniosa de lei de improbidade administrativa”, pois as alegações não eram verdadeiras e objetivaram, de forma dolosa, obter ganho político com o cancelamento de tais contratos.

Antonio Roberto Emídio recebeu o ofício no dia 24 de fevereiro. Caso não responda o Legislativo até o dia 10 de março, os vereadores buscarão a justiça. “A inércia ou omissão na prestação de tais informações implicará em providências judiciais contra Vossa Senhoria [Betinho] por cada um dos vereadores”, conclui o ofício.