Os estados de Mato Grosso do Sul e Goiás já implementarem a cobrança sobre grãos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está preocupada com a possibilidade de que mais Estados adotem a cobrança de ICMS sobre exportações agrícolas, após Mato Grosso do Sul e Goiás implementarem a cobrança sobre grãos, disse nesta quarta-feira o presidente da entidade.

“Não temos dúvida que outros Estados vão pelo mesmo caminho”, disse o presidente da CNA, João Martins, em uma conferência de imprensa, acrescentando que outros produtos como carnes e frutas podem acabar sendo taxados com ICMS em um momento em que Estados em crise estão ávidos por novas fontes de arrecadação.

Goiás

A secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abraão Costa, negou a tributação das exportações de soja e milho pelo estado. Segundo sua explicação, a medida apenas limitas os volumes de grãos que serão destinados para cada fim. No caso da soja, são 30% para ficarem no mercado doméstico e 70% para exportações; para as indústrias 60% para escoamento e 40% para permaneceram no estado.

Assim, a proposta do governo estadual é, como explica Ana Carla, tributar os volumes que ultrapassem as cotas de exportação estabelecidas. Atualmente, os grãos que são destinados ao mercado interno já recolhem o ICMS.

Ana Carla afirma ainda que as regras ficaram mais severas diante do descumprimento das cotas que já existiam, com algumas empresas que ultrapassavam os limites individualmente. Além disso, explica ainda que a tributação sobre a soja já foi pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Mato Grosso do Sul, onde 50% da produção é taxada.