A 2ª Audiência Pública de Saúde do ano de 2016 acontece no próximo dia 10, na Câmara Municipal, a partir das 19h
Será realizada hoje, 03 de junho, a partir das 15h, a 5ª reunião ordinária de 2016 do Conselho Municipal de Saúde nas dependências da Santa Casa de Misericórdia, localizada na Rua 24 nº 872.
Durante o encontro serão discutidas algumas pautas como os informes sobre o agendamento da data de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); a apresentação de relatórios de audiência pública quadrimestral das prestações de contas do 1º quadrimestre do ano de 2016 (janeiros, fevereiro, maço e abril) e de carta ofício do SIOPS para apreciação, análise, aprovação e deliberações pelo CMS, de acordo com a Lei Federal Complementar 141/2012, Resolução 459 do Conselho Nacional de Saúde, para apresentação em audiência pública no ano de 2016; respostas aos ofícios do CMS de nº 021/2016, 022/2016 e 023/2016 da Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde; entre outros informes gerais.
O evento será liderado pelo presidente do CMS de Guaíra, Antonio Alves Mendonça. As reuniões do Conselho Municipal de Saúde são abertas à participação de qualquer pessoa interessada, como observador, sem direito a voz e voto, podendo se manifestar apresentando denúncias e sugestões através de um dos membros conselheiros presentes.
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde irá realizar a 2ª Audiência Pública de Saúde do ano de 2016, na Câmara Municipal, no próximo dia 10 de junho, a partir das 19h.
Na ocasião, será apresentado o Relatório Quadrimestral do SIOPS referente a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2016 referente aos meses de: janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2.016, com apresentação dos Demonstrativos na Integra do quadrimestre com apresentação das Receitas e Despesas de Recursos Próprios, e de Transferências Constitucionais Legais do Estado e da União; Relatórios de Execução Financeira por Blocos de Financiamento.
Na audiência, a secretaria de saúde exibirá os relatórios de produção dos serviços públicos da rede assistencial própria do SUS, contratada e conveniada, municipais e de prestadores de serviços, e os atendimentos realizados nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada, Laboratórios, Santa Casa, de acordo com Lei Complementar 141/2012 e Resolução 459/2012 do Conselho Nacional de Saúde.