Com o objetivo de fortalecer a proteção dos consumidores da terceira idade, o PROCON Guaíra reforça a importância de conhecer os direitos garantidos às pessoas idosas e alerta para os cuidados necessários diante de golpes, fraudes e práticas abusivas cada vez mais frequentes.
As pessoas com 60 anos ou mais possuem direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pelo Código de Defesa do Consumidor, legislações que garantem respeito, dignidade, informação clara e proteção nas relações de consumo.
Segundo o coordenador do Procon Guaíra, Evandro Barros, a informação é uma das principais ferramentas para evitar prejuízos.
“Infelizmente, muitos golpes têm como alvo as pessoas idosas, principalmente nas áreas de empréstimos consignados, falsas centrais de atendimento, compras pela internet e cobranças indevidas. Nossa orientação é que nunca assinem contratos sem a devida leitura, não forneçam dados pessoais ou bancários por telefone ou aplicativos e procurem o Procon sempre que houver qualquer dúvida. Um consumidor bem-informado tem muito mais segurança para exercer seus direitos.”
Antes de qualquer contratação ou compra, o consumidor precisa observar alguns cuidados importantes:
Leia atentamente contratos e documentos antes de assiná-los.
Solicite explicações sobre todas as cláusulas e não tenha receio de fazer perguntas.
Nunca informe senhas, códigos de segurança, dados bancários ou documentos pessoais para desconhecidos.
Desconfie de ofertas muito vantajosas, empréstimos sem solicitação, sorteios, prêmios ou promoções que exijam pagamento antecipado.
Exija sempre nota fiscal, recibo e comprovante de pagamento.
Guarde contratos, boletos e demais documentos relacionados às compras e serviços contratados.
Em caso de empréstimos consignados, confira regularmente os descontos realizados em seu benefício previdenciário ou salário e, ao identificar qualquer irregularidade, procure imediatamente o Procon.
Outro ponto importante é que o consumidor idoso tem direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços, incluindo preços, condições de pagamento, taxas de juros, garantias e eventuais riscos. Empresas e fornecedores também devem assegurar atendimento respeitoso, sem constrangimentos ou práticas abusivas.
O órgão recomenda ainda que familiares e cuidadores acompanhem, sempre que possível, contratações financeiras de maior valor, auxiliando na conferência de documentos e prevenindo fraudes.
Sempre que houver suspeita de golpe, cobrança indevida, contratação não reconhecida ou qualquer desrespeito aos direitos do consumidor, a recomendação é procurar o Procon o mais rápido possível.
Conhecer os direitos é a melhor forma de prevenir problemas e fortalecer relações de consumo mais justas, seguras e transparentes para toda a população, especialmente para as pessoas idosas
Atendimento à população
O Procon Guaíra realiza atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, por meio de sistema de agendamento, pelo site da Prefeitura no campo Cidadão>Agendamento/Procon: https://www.guaira.sp.gov.br/agendamento/gerencia/3 proporcionando mais organização e agilidade no atendimento aos consumidores.
O órgão está localizado na Avenida 7, nº 601, onde a equipe presta orientações, registra reclamações, promove a intermediação de conflitos entre consumidores e fornecedores e esclarece dúvidas relacionadas às relações de consumo.
