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Guaíra - SP

Departamento de Tributação faz um balanço sobre as ações do código de posturas em Guaíra

Cidade
Guaíra, 22 de novembro de 2018 - 16h30

O Departamento de Fiscalização de Posturas está realizando o monitoramento de mais de 1000 calçadas, nos seguintes aspectos: 348 calçadas que restam para serem construídas. Além de terrenos da Prefeitura Municipal e do Residencial Bárbara, que foram entregues este ano. Deste total, parte está com prazo ampliado, devido a maioria estar em obras, e parte está autuada.

Em 2017 e 2018 já foram construídas mais de 1200 calçadas pelos contribuintes e a Prefeitura já iniciou as calçadas nos prédios públicos. Algumas de grande extensão, com destaque para a Reserva Ambiental “Euripa Geloni”, conhecida Mata do Taís.

– 236 calçadas necessitam de algum tipo de reforma, são calçadas com piso quebrado ou buracos que dificultam a passagem de pedestres e cadeirantes.

– 27 Calçadas possuem mato no passeio, conforme dados de outubro, mas este número se atualizado, apesar das notificações atendidas, tende a ser maior devido a temporada de chuvas e o descuido de expressivo número de donos de imóveis.

– 93 calçadas possuem árvores mortas, que precisam ser retiradas e até mesmo substituídas por novas mudas que a prefeitura fornece gratuitamente através do Departamento de Meio Ambiente.

– 108 calçadas possuem algum tipo de obstáculo do tipo mureta na divisa entre calçadas, degraus, rampa para veículos, valetas, tubos e canos expostos, que atrapalham ou impedem a passagem pelo local.

– 169 calçadas possuem material de construção na calçada, este número muda a cada dia, pois o volume de entregas em toda a cidade é constante. O departamento prioriza a retirada total dos materiais nas calçadas de imóveis com obras terminadas e a preservação de no mínimo 1,20 m de largura nas obras em andamento, em que não seja possível a guarda no interior do terreno.

– 112 calçadas possuem árvore ou arbusto dificultando a passagem, seja pela copa e galhos de árvores muito baixos ou arbustos com densidade grande que passam a tomar grande parte do passeio. Em ambas as situações o cidadão encontra dificuldade de passagem. Neste número não está a região oeste da cidade onde o trabalho ainda está em andamento.

No total são 1093 calçadas com acompanhamento constante, muitos passíveis de autuação e multas, com base no código de posturas ou lei de calçadas, além do número abaixo que não requer autuações, totalizando 4825 calçadas notificadas, conforme:

– 600 calçadas de imóveis nas esquinas de cruzamentos de ruas e avenidas nos bairros Parque Paranoá, Maracá, Jardim Palmares, Jardim Paulista e Centro, que receberam notificação orientadora para a construção de rampas com o objetivo de facilitar a locomoção de cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida.

– 3132 calçadas de residências não possuem árvore plantada, assim não colaboram para uma cidade com temperatura e clima menos quente e com mais sombra. Se plantarem teremos mais árvores que protegem contra o vento e poluição sonora, filtram o ar, são abrigos para pássaros, evitam secas e erosão do solo. Este número é do primeiro trimestre de 2018 e não contém os imóveis comerciais. As mudas de árvores podem ser retiradas gratuitamente na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Localizada na Antiga Chácara do Matadouro.

Já em relação às calçadas de bares e lanchonetes ocupadas por mesas e cadeiras, o departamento aguarda pelo Plano de Mobilidade Urbana, convertido em Lei, para poder atender aos anseios de cadeirantes, pedestres e comerciantes, mas atende a reclamações pontuais.

Construir, reformar e manter as calçadas livre e desimpedidas são medidas que criam uma melhor mobilidade urbana para o cidadão, ajuda a melhorar o aspecto de limpeza em toda a cidade, além de atender aos anseios do Conselho de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência, Conselho de Defesa dos Direitos dos Idosos e presidentes de Associações de Bairros.


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