A partir dessa semana, os pleiteadores aos cargos eletivos já não serão mais “pré-candidatos”, já podem ser chamados de “candidatos” às eleições de outubro.
Será uma campanha curta – 45 dias – mas, se conhecemos o burburinho de uma eleição em uma cidade de pequeno porte, como a nossa, será um período pequeno, porém intenso, que deverá cessar no primeiro dia do mês de outubro.
Acontece que não apenas os candidatos estão sujeitos às novas regras, mas o eleitor também não pode se exceder, como por exemplo: sendo servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente.
Para o candidato é permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral somente das 8h às 22h, sendo proibido – a menos de 200 metros – o uso de sons no entorno dos hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, entre outras instituições.
A Lei proíbe também a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos. E, ainda, a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
Também é proibido ao candidato, ou comitê, distribuir na campanha brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor. Neste caso, o infrator poderá responder pela prática de compra de voto, uso de propaganda vedada e, conforme a conduta, por abuso de poder.
Não é possível o uso de engenhos ou de equipamentos publicitários ou de conjunto de peças de propaganda que, justapostas, se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor.
Será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou coligação. E também por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
O que se espera, verdadeiramente, é que haja bom sendo e os ataques pessoais fiquem de fora do pleito!
