Auxílio seria destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica

O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) apresentou emenda ao projeto de lei do Orçamento do Estado de São Paulo para 2018 (PL 902/2017), destinando recursos para custear o pagamento de bolsa permanência a alunos das Fatecs (Faculdades de Tecnologia), administradas pelo Centro Paula Souza em todo o estado de São Paulo. O auxílio financeiro seria destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O deputado Roberto Engler tem solicitado reiteradamente ao Governo do Estado de São Paulo que o Programa Bolsa Permanência seja implantado para beneficiar os alunos do Ensino Tecnológico Paulista. A emenda destina R$ 1,6 milhão para esta finalidade.

“A bolsa é uma maneira de evitar o abandono do curso em razão de dificuldades financeiras. A maior parte dos motivos de evasão dos alunos das Fatecs está diretamente relacionada a essas dificuldades”, disse Engler.

O parlamentar é autor do projeto de lei 570/2016, que autoriza a criação e a regulamentação do Programa Bolsa Permanência. A proposta está em tramitação na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e prevê que o Programa Bolsa Permanência seja criado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

O texto não estabelece o valor da bolsa, algo que será estipulado pelo Poder Executivo, mas prevê que ao menos 1% do total de alunos das Fatecs de todo estado seja beneficiado com o auxílio.

Os objetivos do Programa de Bolsa Permanência são viabilizar a permanência, no curso de graduação tecnológica, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio de ações de promoção do desempenho acadêmico.

“A evasão também não interessa ao Centro Paula Souza, já que, com as salas vazias, o custo de financiamento por aluno só aumenta. Ou seja, a bolsa permanência é um investimento fundamental e não um gasto”, ressaltou o deputado Roberto Engler.

O trabalho de Roberto Engler para a criação do Programa Bolsa Permanência vem sendo desenvolvido desde 2014. O parlamentar conseguiu a inclusão, nos orçamentos de 2015 e 2016, de recursos destinados a custear as bolsas, no entanto as verbas foram contingenciadas. Ele é autor ainda de duas indicações pedindo a implantação do Programa Bolsa Permanência ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).