O Estado está repassando R$ 40 milhões a 565 municípios com menos de 100 mil habitantes. Guaíra está na lista e receberá R$ 162,1 mil. Já Miguelópolis, R$ 88, 3 mil.
Todos os valores deverão ser investidos para o custeio, a compra de insumos, e montagem e operação de hospitais de campanha. Os recursos começaram a ser transferidos na última semana.
Na semana passada, o Secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, reuniu-se com prefeitos da região por videoconferência. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) tem feito as articulações e interlocuções com os municípios paulistas durante a crise de saúde pública que assola o mundo.
“Foi publicada a resolução no Diário Oficial. O documento que estabelece a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo). Os recursos estão disponíveis desde Segunda-Feira (30). Os munícipios até 300 mil recomendamos a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores orientamos a criação de hospitais de campanha, com leitos. São orientações, porém cada município conhece melhor a sua realidade regional e pode utilizar da melhor maneira para combate ao COVID-19”, explicou Vinholi.
O dinheiro deve ser usado obrigatoriamente no combate ao Covid-19 e a orientação geral é para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes. Os municípios têm autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho.
Os recursos foram definidos por critério demográfico e de acordo com o piso de atenção básica do SUS, que é por habitante.