Essa iniciativa facilita o acesso dos produtores aos programas Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo mantém por meio de seu Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), vinculado à Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), ferramenta bastante simples e intuitiva que possibilita o monitoramento, em tempo real, dos editais de compras públicas. Essa iniciativa facilita o acesso dos produtores aos programas Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Ser pequeno não é sinônimo de ser amador, incompetente ou inferior. Grande parte dos produtos que abastecem o Estado de São Paulo são provenientes de pequenas propriedades. Nós na Secretaria mudamos o olhar e não tratamos o pequeno com assistencialismo”, pontuou o secretário Arnaldo Jardim.
As informações estão disponíveis na capa do site da Codeagro, mas o sistema se encarrega de enviar uma ficha resumo aos Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDRs) e Casas da Agricultura da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria de Agricultura das regiões onde os editais foram abertos e, de forma complementar, às cooperativas e associações cadastradas no ICA. “Essa funcionalidade permite ganho considerável de tempo aos interessados em participar dos programas”, explica Diógenes Kassaoca, diretor do ICA.
De acordo com Kassaoca, “a interatividade permite que o usuário tenha acesso às informações mais importantes, bem como ao edital completo, com apenas um clique, sem a necessidade de download de arquivo”. O sistema também oferece ferramentas de preços praticados nas compras públicas realizadas nos últimos 90 dias, organizadas por município, Regiões Administrativas e para o Estado de São Paulo. Em caso de dúvida, os agricultores podem solicitar a presença de um técnico do ICA para ensinar a utilizar a ferramenta.
ENSINANDO A PESCAR
O Instituto de Cooperativismo e Associativismo acompanha e orienta os produtores desde a mobilização e capacitação para formação de uma cooperativa ou associação, passando pela pré-constituição e constituição, até o auxílio técnico e administrativo do grupo já formalizado, com orientações sobre programas e projetos de fomento, financiamento público e aberturas de editais de compras pelo Estado. O trabalho começa com uma solicitação de um técnico da Casa da Agricultura que percebe a demanda e identifica os produtores interessados em formar uma cooperativa ou associação.
O produtor pode contar com o auxílio do ICA durante todo o processo, desde a formalização da organização até a comercialização dos produtos. Se a opção é vender o produto in natura, os técnicos ajudam a escolher uma embalagem que agregue valor ao produto e a decidir qual a melhor praça para venda. O mesmo vale para os produtos processados, envolvendo a aquisição de maquinário, adequação das instalações e licenças necessárias e os primeiros contatos com o poder público. “A gente convida o prefeito para participar das reuniões e mostra quais são as necessidades dos produtores. Aí, se o poder público assume, acontece uma coisa maravilhosa: aumenta a renda de todos, gera empregos, a economia gira e o mais interessante de tudo é que a comunidade fica mais forte. Com a comunidade forte, você fortalece o município e todos ganham”, explica João Belato, diretor do Centro de Organização e Planejamento Rural do ICA.
A atuação do Instituto de Cooperativismo e Associativismo encontra aderência com as orientações do secretário Arnaldo Jardim no sentido de uma agricultura sustentável, em harmonia com o meio ambiente; incentivando os pequenos produtores a conhecer e adotar as tecnologias desenvolvidas nos centros de pesquisa da Pasta; dar assistência técnica e extensão rural para aumentar a produtividade e competitividade do agricultor familiar; e garantir a sanidade dos alimentos. Esses são os quatro eixos que pautam a gestão da Secretaria de Agricultura, conforme determinação do governador Geraldo Alckmin, e que o ICA ajuda a colocar em prática.
