Governo explica motivo da grande dívida com o Fundão

Vereadores solicitaram e receberam informações de como a administração adquiriu a dívida com Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guaíra

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Guaíra, 9 de setembro de 2019 - 11h03


No final de julho deste ano, os vereadores Moacir João Gregório, Maria Adriana Gomes e Ana Beatriz Coscrato Junqueira enviaram requerimento ao prefeito José Eduardo solicitando algumas informações referentes aos débitos da prefeitura junto ao INSS e ao Fundo Municipal de Previdência, este último que foi negociado e parcelado 216 mensais (18 anos) em 2001 e será quitado em definitivo no final do ano que vem.

Em resposta, o Chefe do Executivo apresentou o motivo de tais dívidas e o que aconteceu desde então. Com informações do diretor Financeiro, que também é presidente do Fundão, Márcio José Bento, a Prefeitura informou que os débitos das administrações com o fundo de aposentadoria dos servidores da municipalidade começaram ainda em janeiro de 1996, quando, até novembro do mesmo ano, o Executivo tomou valores emprestados dos recursos que deveriam ser destinados exclusivamente a aposentadoria de trabalhadores da Prefeitura, Câmara Municipal e DEAGUA. Os saques continuaram de abril a julho de 1997.

De agosto de 1997 e março de 2000, a dívida foi aumentada, porque a administração à época deixou de fazer o recolhimento dos valores previdenciários ao Fundo. A negociação de 2001 foi autorizada por intermédio de lei aprovada na Câmara e, na época, a prefeitura fez o parcelamento dos valores devidos, com o pagamento em parcelas mensais.

Já em 2017, visando reduzir os juros, que estavam em patamares superiores aos praticados para esta modalidade de operação financeira, foi feita uma renegociação do saldo devedor. Agora, de acordo com a direção do Fundo, o saldo devedor do parcelamento na data de quarta-feira, dia 4 de setembro de 2019, era de R$2.809.046,35 deduzindo as parcelas pagas até agosto/2019. ”Ressalte-se que as atualizações são efetuadas diretamente pelo Ministério da Previdência. A dívida inicial, na data do parcelamento em 2001, era R$ 5.012.044,56” afirma o governo.

O presidente do Fundão ainda informou que a composição do débito ocorreu ”Nos mandatos de 1993 a 1996, de 1997 a 2000 e de 2000 a 2004, sendo compromisso e parcelamento para saldar o débito efetivado, em primeira instância, no ano de 2001”.



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