O prazo para o pagamento de tributo federais administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB) para empresas optantes pelos sistemas de Lucro Real e Presumido pode ser prorrogado por meio de ação judicial. A justiça tem se posicionado de forma favorável às pessoas jurídicas que alegam terem sido prejudicadas pela interrupção de suas atividades, devido […]
As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. A situação é excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. […]
Muito cobrado pela demora das medidas econômicas para a travessia na crise da Covid-19, a Receita Federal anunciou na última semana (1/04) que o fim do prazo da entrega da declaração de Imposto de Renda de pessoa física foi adiado para o dia 30 de junho. Inicialmente, o prazo se encerrava em 30 de abril. […]
O Procon-SP e o Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) vão atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à prática de preços abusivos de botijões de gás. A ação é mais uma medida de enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia do coronavírus. O Governador João Doria fez o anúncio no dia 1º […]
Na última quarta-feira, 1º, um áudio percorreu as redes sociais de uma mulher dizendo que dois homens, que se passavam por funcionários da CPFL, tentaram adentrar a casa dela alegando que fariam uma inspeção no relógio, na parte interna da residência. Mas, desconfiada, ela ligou para a companhia e não deixou eles entrarem. O Jornal […]
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em 11 e 18 de outubro, na versão digital, e 1º e 8 de novembro, impressa. As inscrições para ambas deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério […]
A Caixa iniciou ontem (01) o pagamento do Saque-Aniversário aos mais de 530 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que optaram por essa nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o último dia do mês de seu aniversário. Ao todo, esses trabalhadores receberão mais de R$ 896,4 […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo pedirá ajuda às comunidades espalhadas pelo país para cadastrar os trabalhadores informais a quem será pago o auxílio mensal de R$ 600 durante a crise do coronavírus. O projeto que prevê o auxílio foi aprovado pela Câmara na semana passada e deve ser […]
A partir de agora, a Secretaria Estadual da Educação começa a implementar a digitalização do processo de entrega dos certificados dos candidatos aprovados via Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Estes candidatos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que fizeram o exame não vão mais precisar se […]
A Receita Federal informou que recebeu mais de 8,1 milhões de declarações de Imposto de Renda até as 11 horas desta segunda-feira (30). O número corresponde a cerca de 25% das 32 milhões de declarações esperadas pelo órgão. O prazo para o envio vai até as 23h59 do dia 30 de abril. O sistema da […]
