A crise e suas causas

Opinião
Guaíra, 1 de agosto de 2015 - 09h44

República democrática é aquela em que a maioria do povo — os eleitores — participa do governo por intermédio de seus representantes eleitos por tempo fixo. É fundamental sabermos a distinção entre Estado e governo. Estado com e maiúsculo é a entidade político-social cuja identidade está definida em sua Constituição, e suas instituições existem e estão organizadas para representar e defender os interesses de seus cidadãos. As instituições podem ser definidas como as regras. O Congresso Nacional, os partidos políticos, o Ministério Público, as polícias, as ONGs, as igrejas são exemplos de instituições. Uma importante instituição é a imprensa que precisa ser livre para informar a sociedade, emitir opiniões e exercer vigilância. Governo é o agente que administra o Estado e suas instituições e executa políticas e programas que o País reclama. É fundamental entendermos que o Estado é permanente e o governo transitório. O primeiro fundamento da República democrática é a soberania popular. O eleitor é soberano quando decide, é soberano quando vota e escolhe. O segundo fundamento da República é a cidadania e significa a qualidade do cidadão. Cidadão é diferente de habitante. Cidadão é aquele que tem espírito público e se interessa e participa de tudo que é de todos. Entendidos esses conceitos considerados fundamentais, é preciso lembrar em que condições a República foi instituída no Brasil há 126 anos. O movimento renovador, que resultou em nova forma de governo, não teve participação do povo. Veio de cima para baixo. A vida pública brasileira, talvez por isso, até hoje padece de vícios personalistas e aristocráticos em que o paternalismo, os privilégios e a promiscuidade entre o público e o privado ainda estão muito presentes. Porventura será possível acharmos aí o “fio da meada” e fazermos um exercício sobre os percalços cíclicos da vida republicana do País. É preciso também termos consciência de que nossa população é grande e heterogênea e boa parte vive na pobreza e tem poucos anos de estudo. Exigir cidadania desses habitantes não parece razoável. Essa condição de falta de cidadania é campo fértil para o populismo e a vassalagem eleitoral. Outra característica presente ao longo dos anos na vida republicana do Brasil é a interferência do Estado na economia. Protecionismo, incentivos e dependência dos gastos públicos mostram um capitalismo de laços, que limita e vicia o verdadeiro empreendedorismo. Nos últimos anos, infelizmente, essa relação promíscua aumentou e vem induzindo a interferência de empresas privadas no processo eleitoral. Falta de cidadania de um lado e relação promíscua entre iniciativa privada e representantes do governo têm contribuído para o agravamento de nossas mazelas políticas, que, como se sabe, são centenárias. Crise como essa, assim como outras pelas quais passamos, têm como fundamento: a incompetência de nossos políticos, a improbidade e o patrimonialismo, que significa dependência econômica. A solução para alcançarmos uma vida republicana plena, é o voto consciente em candidatos capazes e íntegros. Só através da boa qualidade de nossos políticos vamos poder cultivar a esperança. E  fica muito claro que isso vai depender de nós mesmos, de nossa cidadania, uma vez que somos soberanos quando votamos, decidimos e escolhemos. O Estado republicano para ser forte, depende de instituições. E por termos instituições sólidas, temos superado diversas crises depois de 1.985, após o fim do militarismo no País. Na crise atual a Operação Lava Jato vai contribuir para valorizar ainda mais nossas instituições e as pessoas envolvidas serão punidas. O Brasil, depois desta crise, vai se reerguer alcançando outros patamares de transparência e boa governança. Não podemos esquecer que já construímos o arcabouço de nossa democracia, representado por nossas instituições, e isso será fundamental para limitarmos o surgimento de crises futuras.



Aloizio Lelis Santana

Engenheiro

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