Ainda há juízes em São Paulo

Opinião
Guaíra, 17 de junho de 2016 - 08h02

Como em um conto de Franz Kafka, a acusação contra João Alberto Rocha caiu sobre nossa família. A denúncia parecia uma narrativa fantástica, uma terrível peça de ficção, que atentava contra uma das qualidades mais perceptíveis de meu pai. Pessoa amorosa e zelosa que não cansava de nos brindar com exemplos de civilidade e honestidade, parecia que a acusação se referia a uma pessoa estranha pois não existia, assim como não existe, qualquer dúvida de sua probidade. A perplexidade deu lugar a outro sentimento. A indignação com o qual a Administração Pública daquele tempo cuidou do assunto. Desconsiderando décadas de serviço público lealmente prestadas por João Rocha, o Prefeito da época reservou dois tratamentos diferentes para dois diferentes funcionários. Mesmo sabendo que a fraude continuou – inclusive escalando em volume de dinheiro desviado – após a saída de João Alberto Rocha, mesmo sabendo que a diretora que o sucedeu no posto somente foi informada do fato após descoberta da fraude do DEAGUA foi realizada pelo Tribunal de Contas, ainda assim, mesmo assim o Prefeito preferiu sacrificar o seu funcionário por interesses eleitoreiros. Não só abandonando o funcionário acusado sem qualquer benefício da dúvida, mas participando ativamente do injusto apedrejamento moral que se seguiu à denúncia. Um verdadeiro assassinato de reputação que se prestou somente para conseguir alguns votos daqueles que não conheciam a história e natureza moral de João Alberto Rocha. Como é sabido, a acusação penal não é somente o início de um procedimento. É também, em si, uma pena, especialmente para o inocente, como é o caso em pauta. O bom nome, com suor e hombridade construído, é aviltado pela suspeita infundada. Estudando o caso e lendo cada linha de cada página do processo, tentei tranquilizar meu pai com a verdade. Não existia nenhuma prova, nenhum fiapo de evidência, que se coloca dúvida sobre a inocência de João Alberto Rocha. Mas isso não impediu que o absurdo ocorresse. A acusação infundada deu frutos amargos sob a forma de uma condenação injusta sem qualquer lastro em provas. Se a perplexidade se tornou indignação, a indignação se tornou angústia. Uma prova de fé na Justiça, tal como aquela se cobrou de Jó, recaiu sobre João Alberto Rocha e sobre sua família. A certeza de que o homem de bem pode andar seguro de sua honestidade e livre da reprovação jurídica foi colocada em dúvida pela injustiça. A injustiça que desvelou as verdadeiras amizades daqueles que conhecem bem o homem e, por isso, sabiam do absurdo de uma condenação. Tranquilizei meu pai apesar de minha própria inquietude. Ainda existiam juízes em São Paulo. O direito do duplo grau de jurisdição, a garantia fundamental de ter seu caso revisado por um colegiado de juízes do mais elevado gabarito e de imparcialidade acima de qualquer suspeita, era a promessa de que as maquinações eleitoreiras não seriam suficientes para confundir a Justiça em seu mais elevado grau. Depois de longos anos, a fé na honestidade da pessoa e na realização do Direito se apresentou em caráter irrevogável. A prova de que as Instituições judiciárias ainda são capazes de reconhecer um inocente em meio ao mar de lama se mostrou em todo seu esplendor quando o Tribunal de Justiça de São Paulo, após exaustiva análise do conjunto probatório decidiu que NÃO EXISTEM evidências que possam condenar João Alberto Rocha pela prática de crimes contra a Administração Pública. A decisão, transitada em julgado, põe fim a um capítulo sombrio que ocupou por anos uma parte da vida de um homem inocente. Um homem que apesar da injustiça contra ele praticada não deixou de andar de cabeça erguida por saber de seu próprio valor. Tão inabalável quanto a convicção da família e dos verdadeiros amigos na inocência de João Alberto Rocha, é também sólida a decisão que põe fim ao linchamento moral que este funcionário público sofreu durante anos. Não se espera, entretanto, a grandeza moral daqueles equivocados que apontaram levianamente o dedo para acusar o inocente. Tampouco desculpas virão daqueles que instrumentaram este evento em benefício próprio. Mas isso, por certo, não é necessário. Basta saber que ainda há juízes em São Paulo e que no final ajustiça prevaleceu. Basta saber: João Alberto Rocha é inocente e não há recurso contra essa afirmação.


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Francisco Ilídio Ferreira Rocha

Francisco Ilidio Ferreira Rocha, professor universitário, graduado em direito pela Unversidade Federal de Uberlândia MG, mestrado pela Universidade de Franca SP, Doutorado pela PUC SP.

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