Choque na gestão pública

Opinião
Guaíra, 10 de julho de 2016 - 08h00

Zaratustra, o protagonista que Nietzsche criou para dar unidade moral ao cosmo, vivia angustiado à procura de novos caminhos, novas falas, novos desafios. Em seus solilóquios, recitava: “Não quer mais, o meu espírito, caminhar com solas gastas.” Decifrador de enigmas, arrumou a receita para as grandes aflições: “Juntar e compor em unidade o que é fragmento, redimir os passados e transformar o que foi naquilo que poderá vir a ser.”  Escrevendo uma “nova tábua”, correu atrás dos irmãos para ajudá-lo a levá-la “ao vale e ao coração dos homens”. A imagem do filósofo alemão, na fábula em que apresenta o famoso conceito de eterno retorno, cai como luva no atual ciclo vivido pelo país. A analogia aponta para a inexorável alternativa que resta ao presidente em exercício Michel Temer, que acerta ao tomar decisões de vulto, nos moldes de um chefe de Estado agindo sem considerar o caráter provisório do governo. Afinal, o país carece compor novos arranjos para a orquestra institucional, construir uma ponte para o futuro, reencontrar o rumo, retomar o caminho do desenvolvimento e resgatar a esperança perdida. Essa é a demanda básica da sociedade. A instituição política encontra-se no fundo do poço. O eleitorado vira as costas para a política. O desfile de denúncias é um continuo sem fim. A tarefa do novo governo requer arrojo para enfrentar dissabores, a partir das pressões do Parlamento. É necessário tomar medidas duras. Há que se conter benesses, recompensas, pacotes de ajuda a setores. Urge conter gastos. Não se trata de tarefa fácil, eis que o novo governo carece de apoio congressual. Como se sabe, nem todos admitem eliminar gorduras. Mais do que nunca, o país está a carecer de um programa capaz de viabilizar o resgate do crescimento, harmonizar a sociedade, animar a produção. O Executivo, para alcançar esta meta, precisa contar com o apoio dos Poderes Legislativo e Judiciário, todos comprometidos com as reformas necessárias. REMODELAR O ESTADO – O Estado é sempre visto pela população como um ente paquidérmico e caro. Que imprime um regime do “faz de conta”: massas funcionais “fazendo que trabalham”, quando apenas encostam o corpo no colchão  público. A imagem da administração se parece com uma árvore que não gera frutos. É oportuno reconhecer que há ilhas de excelência no meio de territórios feudais; há avanços de tecnologia de ponta ao lado de mu­ralhas do passado; na própria seara da administração pública, uma burocracia altamente profissionalizada convive com largas fatias do mandonismo político, a denotar o esforço de uns para olhar adiante sob o solavanco de outros que teimam em olhar para trás. Por conseguinte, se há uma reforma que pode ser chamada de mãe de todas as outras, antes mesmo da área política, como normalmente se tem pro­pagado, é a reforma do modelo de operação do Estado. Redimensio­nar a estrutura do Estado, conferindo-lhe dimensão adequada para a obtenção de eficácia, significa mudar comportamentos tradicionais, racionalizar a estrutura de autoridade, reformular métodos e, ainda, substituir critérios subjetivos e ancorados no fisiologismo por siste­mas de desempenho. A meritocracia é o instrumento adequado para oxigenar, qualifi­car e expandir a produtividade na administração. As levas de indica­ções partidárias acabam contribuindo para inchar estruturas, expan­dir a inércia e as teias de interesses escusos. A proposta começa com a substituição de milhares de cargos comissionados por uma carreira de Estado, à semelhança do que existe em sistemas parlamentaristas, nos quais quadros permanentes, qualificados e motivados são imunes às crises políticas. Mudam-se os dirigentes, mas as equipes continuam comandando a gestão pública. Sob essa triste realidade, o país deve comemorar essa lei, de autoria do novo Governo, que estabelece critérios de mérito para ocupação de cargos nas estatais. AS REFORMAS – Mesmo sob a tensão política que se expande na esteira do processo de impeachment da presidente Rousseff, o momento é propício para o início de um amplo programa de mudanças, a partir das clássicas reformas tão proclamadas: pacto federativo, econômica, tributária/fiscal, trabalhista, previdenciária. Sabe-se que o novo governo não tem coelho para tirar da cartola. Mas a saturação com a forma obsoleta de fazer política e administrar a coisa pública impõe a busca de uma nova modelagem. Que certamente contará com a simpatia da sociedade organizada. O Parlamento deve assumir a responsabilidade de aprovar as matérias de alta prioridade para a alavancagem dos programas sociais e econômicos. A estrutura pública carece de uma virada de mesa. A hora sugere grande assepsia na malha administrativa com a eliminação de excessos: viagens de servidores, pro­moção e participação de empresas estatais em eventos, gastos com campanhas publicitárias, cartões corporativos, superlotação de es­paços, licitações de cartas marcadas, nepotismo, empreguismo, obras sem sentido, favorecimentos a setores, assistencialismo populista etc. Urge acabar com a engenharia de artifícios para malandros entrarem, sorrateiramente, nos cofres do Tesouro. O país não suporta a litigiosidade que se expande sob obsoleta legislação trabalhista. Afinal, 12 milhões de desempregados gostariam de ver uma legislação mais aberta e flexível, onde a convenção coletiva de trabalho (o acordo entre patrão e empregado) prevaleça sobre o fato legislado. Por que não contamos ainda com esse instrumento das modernas economias, o marco regulatório para a Terceirização? Porque o Brasil ainda é um país de castas. Temos um grupo de juízes nas altas cortes do Trabalho com forte visão arcaica, tendente a favorecer o litígio. Claro, quanto mais litígio mais poder o juiz detém. Em suma, o momento é de caminhar na trilha das reformas fundamentais. Urge ter ousadia. A reforma política é inadiável. A gestão pública carece de cirurgia profun­da. Sob pena de a esfera privada (oikos, em grego) continuar a invadir a esfera pública (koinon). E deixar que a fome de cada um conti­nue a devorar o cardápio de todos.


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Gaudêncio Torquato

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação

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