Dia da Consciência Negra

Opinião
Guaíra, 21 de novembro de 2021 - 09h27

O Dia da Consciência Negra, foi celebrado no ultimo sábado (20) em centenas de cidades onde foram aprovadas leis estaduais e municipais que preveem feriado em memória do líder Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão do seu povo.

A data, que lembra a morte do líder do Quilombo dos Palmares, não é feriado nacional, apenas onde uma lei específica foi aprovada. 

A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003, porém, apenas em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, para ser decretado feriado, cada estado ou cidade brasileira precisa aprovar uma lei regulamentando o feriado.

No estado de São Paulo, além da capital paulista, é feriado em 106 cidades, mas não existe uma lei estadual, o feriado vale apenas para os municípios que determinaram através de legislação o feriado de 20 de novembro.

No Distrito Federal e nos estados do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe, não é feriado em nenhum dos municípios.

Já os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro determinam feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios, segundo os dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), de 2018.

O Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de celebração e, também, de conscientização da população negra e todos, em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu no Brasil desde a colonização.

Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.

Neste período, a condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária. Além de serem submetidos ao trabalho forçado, as pessoas negras escravizadas eram submetidas a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.

A data também serve para debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.

“Eu não sou racista. Estou contra toda forma de racismo e segregação, toda forma de discriminação. Eu acredito nos seres humanos, e que todos os seres humanos devem ser respeitados como tais, independentemente da sua cor”. Malcolm X

 

Reginaldo Aparecido Izaias, funcionário público a 34 anos, atuante na guarda civil municipal, graduado em administração pela faculdade Uniderp (Anhanguera), pós-graduado em gestão em segurança pública, mba em gestão municipal, docência em gestão pública técnico em serviços públicos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e graduado em Tecnologia em Gestão de Turismo pelo Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia de São Paulo.

 


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