Tempos nervosos

Opinião
Guaíra, 21 de março de 2017 - 07h23

Na esfera política, os próximos tempos serão os mais nervosos da contemporaneidade. Uma onda corrosiva devasta a imagem do Parlamento na esteira da procela que assola o poder público no Brasil. A Operação Lava Jato escancara o monumental PIB sugado das tetas da mãezona chamada Estado, envolvendo formidável parcela do corpo parlamentar. Daí o nervosismo que se espraia pelos vãos e desvãos do Parlamento. Onde se abrigar? Como garantir o futuro? As peças de um gigantesco escudo começam a ser fabricadas, a partir da formulação de um sistema de voto que garanta a sobrevivência dos atuais conjuntos abrigados nos partidos. O voto em lista seria o mecanismo protetor por excelência. Em que consiste tal mecanismo e qual a probabilidade de sua aprovação?

A lista preparada pelos partidos abrigaria os atuais parlamentares.  Com a garantia de que teriam preferência sobre novos nomes, os atuais deputados enxergam na lista partidária um potente escudo. A previsível disputa em torno de eventuais posições na lista seria perfeitamente administrável, a partir de uma análise do desempenho dos candidatos no pleito de 2014. A questão esbarra no impacto negativo que a alternativa provocaria na sociedade. Ao cassar o direito do eleitor escolher livremente seu representante, a lista fechada receberá intenso bombardeio. Opção mais democrática seria conferir ao eleitor a possibilidade de modificar a ordem dos candidatos. Mas isso seria complexo. Ademais, o calendário é apertado: qualquer modificação deve ser feita até 2 de outubro próximo, de modo a cumprir exigências legais: mudanças devem ocorrer até um ano antes das eleições.

POLÊMICA E FOGUEIRA – A agenda do Congresso estará voltada para as reformas que o Poder Executivo patrocina: trabalhista, previdenciária, tributária e, por último, a política, com ênfase no sistema eleitoral. Ora, ante o nível de complexidade da reforma política, é possível que a atual modalidade permaneça inalterada, sendo bem provável a aprovação de outros instrumentos, como um fundo de financiamento de campanha, também objeto de intensa crítica social. Aprovar mais um fundo (além do existente fundo partidário) para agregar recursos para campanhas é cutucar a sociedade com vara curta, principalmente quando se tem conhecimento dos dutos com recursos de corrupção para partidos e candidatos. Essa agenda agitará a classe política nos próximos meses.

Na área do Executivo, os tempos não serão menos nervosos. O governo vai se esforçar para antecipar o clima de estabilidade econômica, vital para acalmar ânimos e alcançar as metas de transformação que persegue. A tarefa está se mostrando difícil, principalmente no que concerne à reforma da Previdência, considerada pelo sistema cognitivo das massas como “restritiva aos direitos”. A hipótese de que sem essa reforma não haverá condições de garantir o futuro dos aposentados não foi devidamente internalizada pela sociedade. O volume de comunicação contra a reforma é superior à tuba de ressonância governamental. Os parlamentares, de olho nas eleições, tendem a votar de acordo com pressões que recebem das bases. Daí a convicção que se firma da aprovação de uma “reforma possível”, não da reforma necessária.

A reforma trabalhista, a ser concluída em maio, mesmo com a reação negativa de centrais sindicais, deverá passar pelo crivo parlamentar, sob a crença de que o sindicalismo brasileiro está mais preocupado em angariar recursos do que melhorar os índices de empregabilidade. São 13 milhões de desempregados ansiosos para voltar ao mercado de trabalho. E as centrais, com seu velho discurso, não conseguem explicar a razão pela qual são contrárias a uma reforma que abre novas modalidades de trabalho. Mais um imbróglio o governo deve enfrentar ao chamar os entes federativos – União, Estados e Municípios – para debater os pepinos que entram na composição de PIS, COFINS e ICMS. Se conseguir administrar a fatídica “guerra fiscal” entre os Estados, o Poder Executivo estará dando importante passo para o crescimento do país. A reforma tributária será outro eixo de tensão.

LAVA JATO – Entremos na Lava Jato. Tudo seria mais fácil se a Operação tivesse prazos curtos. Coisa impensável. As três centenas de pedidos de inquérito pedidos pela PGR ao STF e a outras instâncias deverão esticar o “estado litigioso” em que se encontram políticos, governantes, empresários e burocratas para muito longe. Eis a moldura: prejuízo da Petrobras: R$ 42 bilhões; pagamento de propinas denunciado: R$ 6,4 bilhões; bens bloqueados dos réus: R$ 3,2 bilhões; ressarcimento pedido na 1ª Instância: R$ 38,1 bilhões; 58 denúncias contra 260 pessoas, na 1ª Instância; 130 condenações contra 89 pessoas e 1.362 anos, 5 meses e 21 dias de penas

Os casos deverão entrar pelo ano eleitoral de 2018, jogando muita fumaça sobre protagonistas de todos os espectros – candidatos a deputado, senador, governador e presidente da República. Passaremos um ciclo eleitoral sob o bombardeio de procuradores e a espada da Justiça. Os tempos nervosos, portanto, serão alimentados por baterias de ataque acionadas pelo STF, pelo juiz Sérgio Moro e por tribunais de segunda instância, acionados para decidir sobre os casos que advirão do juizado de primeira instância.

Ao lado da fogueira da Lava Jato, o Judiciário, a partir do STF, continuará a ser alvo da polêmica que abriu com o Poder Legislativo. A tensão se ancora na ação do Judiciário como legislador positivo. Os argumentos emergem de ambos os lados. Se os juízes põem suas decisões sobre a mesa da política é porque há vazios constitucionais que precisam ser preen­chidos. A conclusão é a de que o Legislativo deixou abertos buracos constitucionais. De outro lado, persiste a ideia de que o Judiciário exagera em sua missão de interpretar a CF, passando a ser Poder Legislador.

Por último, vale a pena projetar o comportamento da sociedade em tempos de nervosismo. Percebe-se uma democracia participativa mais forte.  Veremos intensa organização da sociedade por meio de movimentos, núcleos, associações, fede­rações, sindicatos etc. A vocalização das demandas coletivas será mais intensa. A temperatura do Brasil mais nervoso será alta.


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Gaudêncio Torquato

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação

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