A Dra. Bia Junqueira está analisando documentação da renovação do contrato da empresa e afirma que buscará auxílio da população para fiscalizar o cumprimento de todas as cláusulas do documento
A vereadora já iniciou a fiscalização dos serviços de limpeza pública da Seleta visitando o bairro Reinaldo Stein, onde foi confirmado que não existe varrição
Desde que recebeu resposta a uma indicação enviada pela prefeitura, referente à renovação com a empresa Seleta, a presidente da Câmara Municipal, Dra. Ana Beatriz Coscrato Junqueira tem reservado parte do seu dia para estudar mapas, planilhas e cláusulas e toda a documentação que faz parte do contrato de prestação de serviços nos setor de limpeza pública.
Mesmo não possuindo conhecimento técnico na área, a vereadora tem utilizado a experiência do seu primeiro mandato legislativo e o olhar clínico de uma profissional do Direito para esmiuçar os documentos à procura de brechas que constatem os motivos que levam à empresa Seleta Ambiental a estar prestando serviços questionáveis ao município.
A parlamentar quer saber porque em alguns bairros e regiões da cidade não há varrição de rua, mesmo existindo na planilha que cada um dos 16 setores divididos deve receber, no mínimo, o serviço durante três vezes por semana. “Isto não ocorre, uma vez que durante fiscalização realizada no Reinaldo Steyn, verificou-se que muitos trechos não são varridos”, confirmou a Dra. Bia Junqueira, afirmando que, em um bairro novo como este, onde não existe grande quantidade de árvores, o serviço não está sendo feito com qualidade. “Imagine em outros trechos de Guaíra, onde a arborização é quase completa e existe acúmulo de folhas nas vias públicas?”, questionou.
A proposta da presidente da Câmara é ir mais além. Ela quer realizar um estudo criterioso de todos os pontos da terceirização da limpeza pública no município. “O governo do prefeito José Eduardo é legalista e transparente. Apontando possíveis falhas que levem à precariedade do trabalho realizado, eu estarei prestando um serviço à administração municipal e principalmente à população, que diretamente paga por este contrato através do recolhimento de impostos”, disse.
A estratégia de fiscalização já está montada e a primeira frente a ser executada será a de buscar informações sobre a quantidade de varredores e de metros lineares que são varridos por estes profissionais. A parlamentar entende que os servidores da Seleta não podem ser sacrificados em detrimento do cumprimento do contrato e muito menos a população. “Vou verificar caso a caso e fiscalizar a quantidade varredores. Se consta no contrato que cada setor precisa ser varrido ao menos três vezes por semana, este serviço tem que ser prestado com qualidade e precisão sem nenhum tipo de ‘jeitinho’ que beneficie a empresa e prejudique o cidadão”, afirmou a Dra. Bia.
A vereadora afirma que está aguardando apenas o envio de alguns documentos referentes ao contrato para dar continuidade à fiscalização. Ela ainda comentou que vai fazer questão de visitar todos os bairros e conferir a qualidade da limpeza. “Para que isto ocorra, vou precisar do apoio de todos os cidadãos fiscalizando, principalmente, a varrição de rua e a coleta de lixo. Basta entrar em minhas redes sociais e deixar as informações sobre como ocorre a varrição no seu bairro. Vou fiscalizar e notificar os responsáveis sobre o cumprimento do contrato”, destacou.
POSIÇÃO PREFEITURA SOBRE SELETA
Em nota encaminhada à imprensa, a prefeitura municipal justificou a renovação do contrato com a empresa Seleta. “Para que houvesse o cancelamento do contrato com a empresa Seleta Meio Ambiente Ltda (administração passada realizou a licitação por 60 meses com a empresa com termino em 03/19) seria necessário que houvesse vantagens econômicas, não se rescindi contrato por rescindir, que poderia causar um imbróglio jurídico. Em uma pesquisa feita pela administração, apontou-se que a continuidade da empresa oferecia economia financeira. E gestão e planejamento se fazem por meio de uma visão empresarial de custo/benefícios”, afirmou o esclarecimento.
Ainda de acordo com a atual administração, “hoje em Guaíra são recolhidos 900 toneladas de lixo por mês e o valor cobrado é de R$ 112 a tonelada. Na negociação aumentou o número de caminhões da coleta de lixo doméstico, passando de dois para três caminhões. Pagava-se R$ 67 por tonelada de lixo organizado no aterro sanitário. Hoje, a prefeitura assumiu esse trabalho no aterro. A varrição custava R$ 59 o quilometro varrido, abaixou para R$52 o quilometro varrido e a prefeitura ficou responsável pela logística dos 19 pontos de varrição da cidade, com 41 varredores e contratou-se mais 10 funcionários que darão suporte na varrição.”
O governo afirma que a economia será de R$ 450 mil por ano. A expectativa é que sejam gastos R$ 110 mil com a coleta do lixo domésticos mês e R$ 250 mil com a varrição chegando a R$ 360 mil por mês, num total de R$ 4.320 milhões por ano.
