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Guaíra - SP

Presidente da Câmara recebe comissão da OAB de Guaíra

Reunião com a Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil de Guaíra serviu para discutir legislação municipal

Política
Guaíra, 5 de fevereiro de 2019 - 10h46

O presidente da Câmara, vereador José Reginaldo Moretti (MDB) recebeu, em seu gabinete, a Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil de Guaíra.

A reunião contou com a presença da presidente da OAB, Dr. Marlene Figueiredo, o vice-presidente Dr. Gustavo Amaro Stuque e os advogados Dra. Daiana Landin e Dr. José Pugliesi, além do Advogado do Poder Legislativo, Dr. Héber Gomes de Assis.

A reunião teve como objetivo tratar da política municipal de proteção dos animais. Foi discutida a legislação existente, as matérias em tramitação na Casa de Leis, e as possíveis ações conjuntas a serem realizadas entre os profissionais de Direito e os Legisladores.

A Comissão da OAB tem o papel de fiscalizar a efetividade das normas já existentes e utilizar todos os meios judiciais cabíveis em prol a proteção dos animais de qualquer espécie.

O presidente da Câmara, vereador José Reginaldo Moretti colocou à disposição da comissão toda a estrutura do Poder Legislativo para discutir a legislação sobre a proteção dos animais no município.

Moretti destacou que o Poder Legislativo quer somar em ações positivas para a cidade. ”Estamos abertos ao diálogo em tudo que for positivo para a nossa comunidade. Agradeço a visita e mais uma vez me coloco a disposição da OAB” frisou o parlamentar.



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