A Câmara Municipal de Guaíra deverá votar, na sessão ordinária do dia 18 de fevereiro, o Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria do vereador Rafael Talarico, que visa proibir a adulteração ou modificação dos escapamentos de veículos automotores, motocicletas, motonetas e ciclomotores. A proposta busca coibir práticas que aumentem os níveis de ruído e as emissões de poluentes, garantindo mais tranquilidade e qualidade de vida para a população.  

Caso aprovado, o projeto estabelecerá que qualquer alteração nos dispositivos de escape que resulte no aumento do ruído ou na emissão de poluentes fora dos padrões estabelecidos pela legislação ambiental e de trânsito será considerada infração no município. Além de contribuir para a redução da poluição sonora, a medida reforça o cumprimento das normas de segurança e controle ambiental.  

O proprietário do veículo que descumprir a legislação poderá ser multado em 20 UFESPs, equivalendo a aproximadamente R$ 700,00. Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada, visando desestimular essa prática irregular.  

O vereador Rafael Talarico justifica a proposta ressaltando que a adulteração dos escapamentos é uma prática nociva, que gera poluição sonora e ambiental, impactando diretamente a qualidade de vida da população e infringindo as normas vigentes. Ele também destaca que a iniciativa atende a reclamações constantes de moradores incomodados com o excesso de barulho provocado por veículos com escapamentos 

modificados.  

“A poluição sonora gerada por esses veículos afeta o sossego e o bem-estar dos cidadãos, além de ser prejudicial ao meio ambiente. Nosso objetivo é garantir um trânsito mais silencioso, seguro e dentro das normas estabelecidas”, afirma o vereador.  

A expectativa é que o projeto seja discutido e votado na sessão do dia 18 de fevereiro. Caso seja aprovado e sancionado pelo Executivo, a nova legislação entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município.

Fonte Sefe FM