Apesar da prefeitura não divulgar, o SEESP debateu contra o aumento da jornada dos enfermeiros para 40 horas e a inconstitucionalidade da exigência de disponibilidade 24 horas
O prefeito Sérgio de Mello e a secretária de saúde, Jussara Soler receberam a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, e os diretores Péricles Batista e Elaine Leoni, nesta última terça-feira, para discutir a lei municipal que criou o cargo de chefia alterando a jornada de 30 para 40 horas, incluindo a exigência de disponibilidade 24 horas. Também participaram da reunião uma comissão de enfermeiros da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Os dirigentes do SEESP debateram com o prefeito que a categoria luta há muitos anos para aprovar as jornada de 30 horas em nível federal e que o aumento da jornada vai contra as reivindicações, e que portanto os trabalhadores querem manter a jornada de 30 horas. “Além de que, a gratificação que foi concedida aos trabalhadores não corresponde as 10 horas a mais trabalhadas”, complementou Solange. O Sindicato entende que além do valor referente a proporcionalidade os profissionais ainda deveriam ganhar um adicional pela função de chefia.
Outro item discutido foi o fato de a disponibilidade 24 horas ser inconstitucional e a necessidade de retirar esta exigência. “Também discutimos o fato dos técnicos de enfermagem estarem assumindo chefia de unidades por terem formação, mas não serem concursados para tal e entendemos que eles estariam em desvio de função, além de que os enfermeiros não podem estar subordinados a um técnico ou auxiliar de enfermagem, por afronta a lei do exercício profissional”, disse a presidente do SEESP.
Pelo prefeito foi esclarecido que neste momento não é possível alterar a lei em função de ser ano eleitoral e os prazos estarem se esgotando. E que alterar a gratificação estabelecida para os enfermeiros causaria um efeito dominó para os demais trabalhadores que estão no mesmo nível. Com relação à disponibilidade, ficou acordada a retirada por entender a posição colocada pela Entidade, bem como o caso dos técnicos de enfermagem.
“O próximo passo é realizar uma assembleia com os trabalhadores para aprovar a proposta de retornar a jornada de 30 horas com o salário anterior e criamos um grupo de trabalhadores que irá discutir com os gestores um plano de carreira para os enfermeiros”, concluiu Solange.
A prefeitura, ao divulgar a reunião, não comentou nada sobre as reivindicações da categoria, afirmando apenas que “estiveram discutindo as estratégias de melhorias das condições de trabalho e valorização dos profissionais no município”.
Colaboração: SEESP
