Professores e funcionários dos CECONs são demitidos por aplicativo de celular

Os profissionais lamentaram receber a notícia através de um app. De acordo com a prefeitura, a empresa se responsabilizará por todos os encargos trabalhistas

Cidade
Guaíra, 6 de julho de 2020 - 23h38

Neste último final de semana, informações pelas redes sociais confirmaram algo inesperado: professores e funcionários dos CECONs do município foram mandados embora através de um aplicativo de celular.

De acordo com declarações dos profissionais, a empresa (Instituto José Edison de Paula Marques), responsável pela contratação de diversos cargos para os Centros de Educação Continuada de Guaíra, enviou notificação através do app Carteira Digital, de que os contratos haviam sido rescindidos.

Inconformados com a situação humilhante ao qual passaram, entraram em contato com a firma, que lhes confirmou a demissão, pois a Diretoria municipal de educação havia cancelado o contrato de prestação de serviço no último dia 29 de junho. “A decisão do município foi motivada pelo momento de pandemia e a imprevisibilidade de retorno de aulas e projetos presenciais, considerando ainda a última manifestação do Senhor Governador do Estado de São Paulo que prevê retorno gradativo das atividades escolares de forma parcial e por percentuais de alunos somente a partir de setembro. Compreendemos  a decisão da gestão municipal de Guaíra e faremos todo o processo de rescisões contratuais conforme previsto nas Medidas Provisórias Federais especialmente criadas para esse período singular que estamos vivenciando”, declarou a diretoria do Instituto para os professores.

De acordo com o Ijepam, o comunicado da demissão poderia ter sido feito presencialmente, mas eles observaram que “alguns funcionários do Contraturno de Guaíra estão acompanhando, através da carteira de profissional digital, os procedimentos de baixas nos registros trabalhistas. Assim, avaliamos importante realizar esse comunicado, mesmo sendo dia de descanso dos profissionais”. O Instituto lamentou o ocorrido e confirmou que se encontraria com os prestadores de serviço ainda ontem (06) para esclarecimentos.

O Jornal O Guaíra entrou em contato com o governo municipal para seu posicionamento. Segundo nota enviada pela Diretoria Municipal de Educação, o Ijepam foi contratado através de licitação para prestar serviço em tempo integral nos três CECONs, do José Puglisei, Mario Lano e Vera Vitali. Porém, como as aulas estão paralisadas definitivamente desde o dia 23 de março, com um provável retorno gradual a partir de setembro de 2020, não há ainda confirmação de que os CECONs poderão voltar normalmente ainda nesse ano. “As crianças continuam com aulas online, através das salas de aula das escolas municipais e, para não sobrecarregar elas e os pais, não havia como encaixar mais aulas virtuais dos professores dos CECONs.  Além disso, como o chamamento foi estritamente para tempo integral, não tinha como manter um profissional parado. Dessa maneira, o governo municipal, em comum acordo com o Ijepam, cancelou o contrato e o Instituto precisou dispensar os funcionários e professores antes do final da contratação, que se encerraria em agosto. Porém, a empresa se comprometeu a pagar todos os direitos trabalhistas dos profissionais.”


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