Compras Públicas: pequenas empresas venderão mais para o Governo

O desafio é fazer com que as MPEs aumentem a sua participação para 30%, como em outros países, onde as compras públicas são instrumento de incentivo para a retomada da economia

Cidade
Guaíra, 13 de agosto de 2020 - 07h40

Já está no ar o Portal Compras Públicas SP, uma plataforma que vai rastrear e disponibilizar editais de compras de prefeituras e de órgãos governamentais federais e estaduais para todos os usuários inscritos no portal.

O mercado de Compras Governamentais no Estado de São Paulo, incluindo todos os órgãos públicos, federais, estaduais e municipais é da ordem de 150 bilhões de reais por ano. Atualmente as Micro e Pequenas empresas ocupam apenas 20 % desse mercado. O desafio é fazer com que as MPEs aumentem a sua participação para 30%, como em outros países, onde as compras públicas são instrumento de incentivo para a retomada da economia.

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa, é autor da Lei Estadual nº 16.928/2019, que determina que nas contratações públicas da Administração Estadual deverá ser concedido tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.

Para o parlamentar, essa iniciativa do Sebrae-SP “vai ao encontro desse esforço de usar o poder de compra do estado para incentivar as pequenas empresas. Durante esse período de isolamento social e quarentena, a população usou novas formas de consumir e sempre que pode, procurou comprar dos empreendedores locais. Se o governo também comprar mais dos pequenos, a recuperação da economia será muito mais rápida e sustentável”.

A plataforma é aberta para Microempreendedores Individuais (MEIs), donos de micro e pequenas empresas (MPEs) e produtores rurais. O cadastro é gratuito e a empresa tem todo o apoio do Sebrae-SP para participar das licitações. Participe da live de lançamento amanhã, às 14h30, e saiba mais!


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