Com a proximidade do carnaval, ressurge a polêmica sobre o tema da Escola de Samba “Mangueira”, que vai desfilar na avenida, no Rio de Janeiro.  O tema que a Escola vai defender trata da volta de Jesus em um mundo intolerante.  O enredo trará não a história do Jesus bíblico e seu martírio, mas sim uma indagação sobre como seria a volta do Cristo hoje, em um contexto de tanta intolerância, preconceito, violência e perseguição.

Muitos acham que “com religião não se brinca”. Mas, em  artigo publicado  ainda nessa semana, o  humorista Fábio Porchat defendeu que com religião “se brinca  sim” e que isso é resguardado pela Constituição brasileira.

Sem citar qualquer referência, Porchat defende que como a Lei divina não rege esta nação – coisa que devemos lamentar – ele pode escarnecer da crença e brincar com qualquer religião, pois na sua interpretação a Lei brasileira lhe permite isso.

Mas, como explica Abner Ferreira, Cristão e advogado, é exatamente o contrário. A Constituição proíbe o escárnio, vilipêndio e o constrangimento de qualquer pessoa por sua religião. Fazer com que uma pessoa se sinta humilhada, menosprezada ou ofendida por sua crença é crime. O Código Penal em seu Artigo 208 diz o seguinte: “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa”.

Liberdade de expressão não é sinônimo para “terra de ninguém”. Existem leis que regulam até onde vai a sua liberdade. E, adivinha só, aquela velha máxima está de volta: sua liberdade vai até onde começa a do outro.

Agora, veja que Porchat ainda afirma que “satirizar a Bíblia não é contra a lei” e que “brincar com a imagem de Deus não é intolerância”. Não é o que diz o Código Penal, conforme vimos anteriormente e como reafirma o advogado Abner Ferreira.

Ele vai além, diz que não acredita em nada, mas que não podemos vir com essa de “não pode”. Ou seja, afirma que pelo fato de não crer em nada, ele tem o direito de desrespeitar e ofender aqueles que creem.

Se alguém achar que isso tem lógica, então bom carnaval!