A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta última quarta-feira (11) projeto de lei do deputado estadual Edmir Chedid que prevê isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a compra de motos destinadas a serviços de transporte de mercadorias (motofrete) e passageiros (mototáxi). A […]
As inscrições do concurso para delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC/SP) estão abertas e vão até o dia 02 de maio. Estão em disputa 250 vagas, sendo 13 reservadas a pessoas com deficiência. O cadastro deve ser feito por meio do site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), organizadora do processo seletivo. O […]
Relações sexuais ou qualquer ato libidinoso entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente de a vítima consentir. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, e serve como jurisprudência para os tribunais de todo o Brasil. O julgamento é uma resposta a várias apelações semelhantes […]
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu suspender, por tempo indeterminado, a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornaria obrigatória a Inspeção Técnica Veicular (ITV) para renovação do licenciamento anual. A decisão foi publicada na edição de sexta-feira (06) do Diário Oficial da União (DOU). […]
A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feira (9), consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Para saber se teve […]
Partidos em formação têm até o dia 7 de abril para obterem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro do estatuto e disputar as eleições de outubro. Ao todo, 35 legendas já têm registro na Corte Eleitoral e estão aptas a lançar candidatos a cargos eletivos este ano. Em 2018, os eleitores brasileiros vão eleger […]
O Ribeirão Rodeo Music vai reunir os principais nomes da música sertaneja e também misturar ritmos em sua 14ª edição, que será realizada entre 21 e 30 de abril, no Parque Permanente de Exposições, em Ribeirão Preto. A maior seleção de música já vista no RRM terá Alok, Wesley Safadão, Gusttavo Lima, Jorge & Mateus, […]
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela […]
A plataforma virtual ABC – Agricultura de Baixo Carbono –, que monitora as emissões de gases de efeito estufa –, e a plataforma Webambiente, com soluções tecnológicas e serviços para fazer cumprir o Código Florestal brasileiro foram lançadas nesta última quarta-feira (28), em Brasília. As duas ferramentas foram desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e […]
O Sebrae-SP vai levar 200 empresários de seis cidades da região de Barretos para a Feira do Empreendedor, em São Paulo. O evento será realizado de 7 a 10 de abril, no pavilhão de Exposições do Anhembi, e vai reunir espaços voltados para o empreendedorismo na prática, um mix de expositores diversificado, atendimento para tirar […]
