A democracia na América Parte III

Opinião
Guaíra, 28 de janeiro de 2019 - 10h53

O grupo dos militares idosos apenas por acharem o sistema monárquico ultrapassado e por fim o movimento republicano nada representava, pois a popularidade da monarquia era de 90%. Entretanto os antigos monarquistas escravocratas da elite rural tornaram-se republicanos em razão da Lei Aurea.

Outro motivo não nunca analisado em profundidade é a histórica  Doutrina de Moroe (James) cujo princípio era “A América para os Americanos “, onde afastava toda intervenção europeia  nos  negócios da América em 1823 quando este fora presidente dos Estados Unidos, pois é sabido de que nossa monarquia era oriunda da mais sólida democracia europeia. Assim havia fortes interesses dos americanos tornar o Brasil em uma república presidencialista caudilhesca como os demais países da América Latina, pois lógico uma República é sempre mais vulnerável que um Império ainda mais que erámos o 9º Império e a 4ª economia e tínhamos a 2ª marinha do mundo. Caminhava o Brasil a ser uma potencia mundial. E sobre este fato no governo Floriano Peixoto houve a revolta da armada do Brasil (a marinha ), pois esta totalmente monarquista se voltou contra Floriano Peixoto exigira um plebiscito nacional, foi neste ato que uma força tarefa americana veio a pedido de Floriano invadiu águas brasileiras para bombardear os navios da marinha brasileira.

Esta foi uma luta em prol de um direito da nação, o direito de manifestar sobre a república recém instalada. Todavia a causa mais curiosa da queda da monarquia foi até pitoresco. Um envolvimento amoroso de Deodoro da Fonseca. Deodoro era rival de Silveira Martins, gaúcho, que disputava o coração da bela fazendeira gaúcha a Baronesa de Triunfo por ocasião em que, Deodoro da Fonseca fora Presidente da Província do Rio Grande do Sul. E como rival na disputa amorosa o Sr Silveira Martins foi o escolhido. Assim passado alguns anos na primavera de 1889 para suceder Visconde de Ouro Preto, o chefe de governo (1ª ministro) falou-se ao Deodoro da Fonseca que D. Pedro II havia nomeado o Sr Silveira Martins para chefe de governo, onde Deodoro ofendido e enfurecido pela desfeita juntou-se de imediato as forças golpistas. Foi simplesmente uma notícia falsa articulada por Benjamim Constant que usaram do ponto fraco do velho Marechal Deodoro da Fonseca. Pela “Falk News” a nação paga por um preço alto. Assim um rabo de saia foi uma das razões para que o movimento republicano triunfasse.

O povo brasileiro no século XIX estava satisfeito com seu sistema de governo a monarquia tanto isto é verdade que D. Pedro era respeitadíssimo e querido pela nação e reconhecido mundialmente por vários países e admirado por cientistas, escritores e intelectuais. O golpe republicano foi dado por um seleto grupo de oficiais militares com anuência de classe rural, os escravocratas reacionários muitos dos quais eram conselheiros do Império, como Campos Sales e Rodrigues Alves que como premio ao apoio, foram futuros Presidentes da República.

Outro fato curioso da ausência popular no movimento do golpe republicano esta no fato que o povo nada entendeu na época, ainda mais com uma nova bandeira republicana com os dizeres positivistas “Ordem e Progresso”. E muitos entendiam que o Brasil havia colocado o mundo no pavilhão. Bom, de fato passados tantos anos é difícil uma definição exata de tudo que esta no pavilhão nacional em contraste com a bandeira Imperial pelo menos há ali nas cores no emblema toda uma história contada.

Com a união matrimonial do Imperador Pedro I com a arquiduquesa  a Imperatriz  Dna Leopoldina a cor verde dos Bragança e a cor amarela da casa real dos Habsburgo  deu a origem das cores verde e amarelo, as cores nacionais do Brasil. O símbolo do brasão imperial a esfera armiliar dourado elemento importante de armas  do período do Reino Unido Brasil e Portugal (1808/1822) esta esfera é atravessada pela cruz da Ordem de Cristo o que remete a tradição religiosa cirstã do Brasil, o conjunto está rodeado por vinte estrelas (hoje seriam 27) que representam as províncias brasileiras que compunham o Império sobre um listel azul, assim, completando  o pavilhão do Imperio, ramos de café frutificados e o tabaco unidos por um laço verde e amarelo que remete a importância destas  culturas ao longo da história do Brasil e para finalizar, toda esta representatividade na bandeira Imperial coroando o respectivo brasão  a coroa do Império do Brasil.

No pavilhão republicano não tem história a contar. Mas como atitudes democrática de reconhecimento à pessoa humana a importante carta da princesa regente Izabel ao Visconde Santa Vitória, banqueiro, que possuía acordo com o governo Imperial com o banco do Visconde para que todos os escravos libertos fossem indenizados além da reforma agrária aos ex-escravos um projeto em conjunto com André Pinto Rebouças. Arquivado e esquecido por toda República. Alíás, temendo ações indenizatórias por parte dos ex-escravos, Dr Rui Barbosa, quando ministro da Fazenda, eliminou todos os arquivos do período da escravidão a pedido evidentemente da elite do café totalmente escravocrata, mas a estes sim em sinal de gratidão ao apoio dado aos militares golpistas, verbas públicas foram destinadas aos fazendeiros do café a título de indenização pela libertação dos escravos.

Na verdade a partir de 1865, somente a elite cafeeira, proprietários de escravos ainda eram a favor da escravidão. Economicamente já se duvidava da eficácia da manutenção da mão de obra escrava. Para classe dominante a abolição seria um desastre, pois a escravidão para elite dominante representava “riqueza”.

A indiferença da República recem instalada com os ex-escravos foi um fato lamentável já que a monarquia já tinha planos na indenização e na reforma agrária e acima de tudo na educação profissionalizante, fato este são as cartas que a regente princesa Izabel havia feito com a ordem salesiana uma escola voltada ao ensino técnico, e em 1873 adquiriu um terreno em Niterói e chegaram os primeiros salesianos ao Brasil para iniciar o projeto idealizado pela princesa regente Dna Izabel. Todavia, com o advento do golpe republicano e a instalação da oligarquia rural todo programa para proporcionar o estabelecimento da classe negra na ascensão  social foi totalmente engavetado.

Após o golpe republicano sem o devido amparo social, muitos se deslocaram de engenho para engenho, ou permaneciam onde haviam nascido, ligados ao seus “senhores” e “sinhás” no sistema de servidão.

Os ex-escravos no sistema republicano, sem qualquer política indenizatória ou uma reforma agrária que desse a eles uma oportunidade da integração social, mutilados e violentados por anos de escravidão não possuíam hábitos de uma vida digna familiar, e a monarquia sobre tudo isto, daí a enorme preocupação da princesa regente Dna Izabel e também de André Rebouças na elaboração de uma política de inserção social dos negros no Brasil. Assim pelo total abandono pela República, instalada anos após a “Lei Aurea” em 1893 no governo republicano de Floriano Peixoto, surgia no Rio de Janeiro a primeira favela, consequência do descaso para com a classe negra que tanto contribuiu na formação desta nação. Assim, o problema hoje grave social, inicia-se com o golpe republicano que como um ato de vingança virou as costas a quem naquele instante necessitava de uma política competente da inserção social, engavetando a iniciativa da monarquia constitucional. Resta, entretanto lembrar da “Guarda Negra” que a princesa Izabel teve que receber como proteção a partir da “lei do Ventre Livre”, pois constantes ameaças recebia por parte dos grandes produtores de café, os escravocratas que por fim deram total suporte aos golpistas militares em 1889. Assim pouco a pouco a democracia no Brasil começava a ser enquadrada pelos novos conceitos e valores de uma República sem a história e sem tradição dos valores que fez nascer um país. Destaca-se todavia a surpresa daqueles que viam no Império do Brasil como uma autentica democracia, pela honra, caráter e nobreza de seu Imperador Pedro II. Na queda e exílio do honrado D. Pedro II, o presidente da então República da Venezuela Rojas Paul ao saber da queda da monarquia no Brasil disse “Foi-se a única República do hemisfério sul”, isto porque D. Pedro apesar de Imperador e o Brasil ser uma monarquia, seguia ele a risca os princípios fundamentais de uma República.

Continuação no próximo domingo dia 03/02/2019


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Paulo Sérgio Lelis

Paulo Sérgio Lelis é Mestre em Direito Público

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