Montante será de R$ 400 milhões e deve ter boa parte destinada para soja e milho
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou que o orçamento para subvenção do seguro rural caiu de R$ 741,6 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), para R$ 400 milhões. Com a medida, o programa de proteção ao produtor se tornou, até o momento, o principal afetado pelo ajuste fiscal na pasta, que tem de economizar em 2016 o equivalente a R$ 553,7 milhões – apenas esse produto vai gerar uma economia de R$ 212,1 milhões.
O corte também joga por terra uma promessa da ministra, que pretendia elevar os recursos do seguro para R$ 1 bilhão. O anúncio foi feito na última terça-feira (23) pela ministra em almoço com a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), quando ela também afirmou que quase metade desse novo orçamento para o seguro, entre R$ 170 e R$ 180 milhões, será comprometida com milho e soja – valores que devem ser confirmados até a próxima quinta-feira. No último dia 19, o governo federal anunciou que o Orçamento do Ministério da Agricultura seria reduzido de R$ 2,037 bilhões para R$ 1,483 bilhão.
Apesar de o programa de seguro encolher quase a metade, a ministra minimizou o fato, garantindo que ninguém será prejudicado. “Ninguém vai ser impactado pelo contingenciamento. Vamos atender os cortes que o governo impôs com muita tranquilidade”, disse. Segundo ela, as culturas de maior risco manterão o mesmo número de apólices e área protegida de 2014.
Com a redução na verba, o ministério diminuiu também o porcentual da parcela do seguro que será subsidiada. Antes, de 40% a 70% eram pagos pela União; agora, na safra 2016/2017, isso cai para uma faixa entre 35% e 45%.
O ministério diz que essa medida permite que mais produtores e maiores áreas de plantio sejam contemplados. A pasta projeta que com R$ 400 milhões será possível proteger 6,40 milhões de hectares, o equivalente a 81,7 mil apólices. Em 2015, com R$ 282,3 milhões, o seguro cobriu 2,89 milhões de hectares em um total de 40,5 mil apólices.
Fonte (Estadão Conteúdo)
