Durante evento realizado em São Paulo, deputado destacou o potencial econômico da gestão de resíduos, enquanto o Inesfa reforçou a importância da aprovação da PEC da Reciclagem para fortalecer o setor

Transformar aquilo que hoje representa um problema ambiental em oportunidade econômica foi uma das principais mensagens da 10ª edição da Eco Expo 2026, realizada entre os dias 20 e 22 de outubro, no Expo Center Norte, em São Paulo. Durante a abertura do evento, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu políticas públicas capazes de estimular a reciclagem, valorizar os resíduos e fortalecer a economia circular no Brasil.

Para o parlamentar, é necessário mudar a maneira como o país enxerga os materiais descartados. Em vez de representarem apenas custos de coleta, transporte e destinação, os resíduos podem se transformar em matérias-primas, energia e novas oportunidades de negócios. “Aquilo que era passivo […] se torna ativo”, afirmou Jardim, ao destacar o potencial econômico da recuperação e reinserção desses materiais nos processos produtivos.

O deputado também ressaltou a importância da integração entre empresas recicladoras e cooperativas de catadores, defendendo que os dois segmentos não devem ser tratados como concorrentes, mas como partes complementares de uma mesma cadeia produtiva. “Nós vimos que isso pode ser absolutamente complementar, tem uma sinergia aí”, declarou.

Entre os instrumentos capazes de estimular essa transformação, Jardim destacou os pagamentos por serviços ambientais e os créditos de carbono, que podem contribuir para remunerar iniciativas voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa. Também apontou o aproveitamento de resíduos para produção de biogás, biometano e compostagem como alternativas para ampliar a sustentabilidade e gerar valor econômico.

Outro tema abordado foi a necessidade de melhorar a estrutura de financiamento dos serviços de limpeza urbana e tratamento de resíduos. Jardim reconheceu as dificuldades políticas enfrentadas pelos municípios para instituir a chamada taxa do lixo, mas ressaltou que a prestação desses serviços exige recursos permanentes, planejamento, metas e transparência na aplicação do dinheiro público.

Nesse contexto, defendeu o aprimoramento da legislação sobre concessões e parcerias público-privadas, com mecanismos capazes de oferecer maior segurança jurídica e financeira aos investimentos. Segundo o parlamentar, a previsibilidade dos contratos, a atuação das agências reguladoras e a formação de consórcios municipais são fundamentais para ampliar a eficiência dos serviços e viabilizar projetos de longo prazo.

A tributação da reciclagem também ganhou destaque. O presidente do Inesfa, Clineu Nunes Alvarenga, reforçou a mobilização da entidade pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 34/2025, conhecida como PEC da Reciclagem. A iniciativa busca corrigir distorções tributárias que podem prejudicar a competitividade dos materiais recicláveis diante das matérias-primas virgens, especialmente com a implantação do novo sistema tributário brasileiro.

De autoria de Arnaldo Jardim e outros parlamentares, a proposta teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em abril de 2026. Em julho, foi determinada a criação de uma comissão especial para analisar o mérito da matéria. Conforme o registro oficial de tramitação consultado, a proposta ainda aguardava a constituição dessa comissão, antes de avançar para as votações em plenário.

O debate ganha importância diante da necessidade de estimular o reaproveitamento de materiais e reduzir a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários. Para o setor, criar condições tributárias favoráveis à reciclagem significa não apenas incentivar a preservação ambiental, mas também estimular investimentos, movimentar cadeias industriais e fortalecer oportunidades de trabalho e renda.

Com uma programação voltada à gestão de resíduos sólidos, reciclagem, limpeza pública, saneamento urbano e geração de energia sustentável, a Eco Expo 2026 reuniu representantes da indústria, gestores públicos e especialistas. Em sua edição comemorativa de dez anos, o evento também abriu espaço para discussões sobre novas tecnologias, inovação e modelos de negócios sustentáveis.

A principal mensagem deixada pelos debates foi a de que a gestão de resíduos precisa avançar além da simples destinação do lixo. Em uma economia cada vez mais orientada pelo aproveitamento de recursos, o desafio é transformar o descarte em matéria-prima, os custos ambientais em oportunidades produtivas e a reciclagem em uma atividade economicamente valorizada.