O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), firmou, nesta segunda-feira (31), convênios com as prefeituras de Bebedouro e Guaíra para a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, participou das cerimônias, realizadas nos dois municípios como parte da agenda do Inclusão em Pauta.

Durante os encontros, foram formalizados três convênios com cada município, envolvendo os programas TODAS in-Rede e Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) e o Centro TEA Paulista.

“O trabalho conjunto entre Estado e municípios permite organizar as políticas públicas de acordo com as características e as necessidades de cada localidade. O Inclusão em Pauta tem justamente esse objetivo: aproximar as equipes e apresentar aos gestores municipais os programas disponíveis na área da pessoa com deficiência”, afirmou Marcos da Costa, secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Parcerias com os municípios

Em Bebedouro, a cerimônia foi realizada na sede da OAB e contou com a participação do presidente da OAB de Bebedouro, Gilberto Basile; da secretária municipal de Saúde, Ana Paula Tilelli; da secretária municipal de Educação, Angélica Laineti; do secretário municipal de Governo, Jorge Cardoso; da secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Muriel Hernandes; e do vereador Léo Munhoz.

“Com a adesão aos programas, o município passa a contar com novas possibilidades de atendimento e encaminhamento para as pessoas com deficiência. A parceria com o Estado contribui para a organização das ações locais nessa área”, afirmou Jorge Cardoso, secretário municipal de Governo da Prefeitura de Bebedouro.

Em Guaíra, a cerimônia ocorreu na sede da OAB e contou com a presença do prefeito Antonio Manoel da Silva Junior (Junão); do vice-prefeito Renan Lelis Lopes; da diretora de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social, Aparecida Ferreira; e da vice-presidente da OAB Guaíra, Marlene Figueiredo.

“A assinatura dos convênios permite ao município integrar programas estaduais voltados à inclusão e ao atendimento das pessoas com deficiência. A expectativa é trabalhar de forma articulada com o Estado na execução dessas ações”, afirmou Antonio Manoel da Silva Junior, prefeito de Guaíra.

Programas voltados à inclusão

O TODAS in-Rede oferece cursos e capacitações para mulheres com deficiência, com temas como geração de renda, inserção no mercado de trabalho, autonomia financeira, prevenção à violência, autoestima, liderança e direitos. A iniciativa também prevê a qualificação de profissionais que atuam na rede de proteção e atendimento.

O PEI atua na inclusão, permanência e desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, aproximando trabalhadores e empresas e oferecendo acompanhamento durante o processo de inserção.

Com unidades em São Paulo e Bauru, o Centro TEA Paulista é um equipamento estadual voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Os convênios firmados com as prefeituras têm como objetivo ampliar a disseminação de conhecimento, a qualificação das redes locais de atendimento e o apoio às famílias. A parceria prevê a articulação entre diferentes áreas, como saúde, educação e assistência social.

O Inclusão em Pauta é uma iniciativa da SEDPcD voltada à articulação com as administrações municipais e à apresentação de programas e serviços estaduais relacionados às políticas públicas para pessoas com deficiência.