Segundo prefeitura, funcionamento da Feira Livre no próximo domingo depende de decisão do MP

O prefeito José Eduardo disse que seu departamento jurídico está realizando consulta com o Ministério Público para que a feira volte a funcionar

 

Cidade
Guaíra, 21 de abril de 2020 - 09h13

Feirantes e consumidores estão esperando a decisão da prefeitura de Guaíra para saber se a Feira Livre, realizada no espaço Tomozildo Miada, na Avenida José Flores, voltará a ocorrer aos domingos, com retorno já neste próximo, dia 26.

A expectativa gira em torno de uma resolução (nº 21) da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, que autorizou a realização dessa vendas em lugares que não sejam fechados, desde que trabalhem de acordo com as normas estabelecidas no documento.

De acordo com o prefeito José Eduardo, municípios estão seguindo essas normas, como Barretos e Bebedouro. Porém, Guaíra ainda não segue a resolução por solicitação do Ministério Público.

“Há uma solicitação do MP para que eu não autorize as feiras. Ou seja, mesmo com essa resolução, em que pese que Barretos, Bebedouro, entre outras cidades liberaram a feira, estamos seguindo por enquanto a orientação do MP”, disse.

Mas, o chefe do Executivo municipal já pediu para que o seu departamento jurídico faça uma consulta junto ao Ministério Público. “Se ele [MP] achar de bem fazer a flexibilização, vamos nos reunir com os feirantes e, se eles acatarem as regras, vamos seguir a ordem legal do processo. Mas, não cabe a mim autorizar. Já está autorizado pelo governo do estado. Vou cobrar regra de fluxo de pessoas, higienização e proteção de máascara, agora, se o MP entender que precisamos prorrogar essa restrição da feira, mesmo que seja de forma opinativa e não obrigação, vamos atender”, finalizou José Eduardo.

 


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