No Brasil não existe Pena de morte declarada! O que existe – de fato – são as execuções feitas na calada da noite chamadas de chacinas, mas que são as efetivações do julgamento feito por pessoas sem o mínimo de critério e bom senso.
A última execução, no Brasil, de um homem livre condenado a morte pela Justiça se deu em 1861, na província de Santa Luzia, que deu origem a cidade de Luiziânia, no entorno do Distrito Federal.
Mas, independente disso, brasileiros são condenados à morte fora do nosso país. Na Indonésia, por exemplo, de 2015 para cá já executou dois brasileiros.
Numa pesquisa recente pelo Datafolha, apontou que o brasileiro está mais afeito a aceitar a pena de morte no Brasil. Estatisticamente, segundo este levantamento, são 57% dos brasileiros que apoiam a adoção da pena capital. Em 2008 a mesma pesquisa apontava que 47% das pessoas tinham esta opinião.
Ainda de acordo com esta pesquisa, a pena de morte é mais declarada na camada mais carente da sociedade. As mulheres também tendem a apoiar menos a pena de morte e a faixa etária que mais apoia esta decisão está entre 25 e 34 anos. Os idosos são os que menos aderem a esta ideia. Os evangélicos também se mostram mais reticentes enquanto os cristão são os que mais favoráveis a esta proposta.
Na verdade, a nossa constituição prevê no seu inciso 47 do artigo quinto, que a pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada. A última vez que o Brasil esteve em uma guerra foi em 1945, na segunda guerra mundial.
Um assunto polêmico e de eficácia pouco comprovada merece mais estudos dos brasileiros.