Prisão perpétua a estupradores

Opinião
Guaíra, 31 de maio de 2016 - 08h10

Muito comum se tornou ao ligar a televisão, abrir um jornal e acessar notícias na internet relacionadas a violência contra mulher. O brasil e o mundo parou com a notícia de 30 homens ao terem a coragem de estuprar uma adolescente. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que lamenta recentes casos de estupros coletivos contra adolescentes no Rio de Janeiro e no Piauí. Na ocorrência mais recente, no Rio, uma jovem de 17 anos foi estuprada por mais de 30 homens e exposta na internet. A lei brasileira está muito fraca e ultrapassada mas com alguns avanços atuais. Quando estive no conselho tutelar sempre me deparei com situação horrível e a falta de atuação do poder em políticas públicas, situação cada dia mais grave de abuso de mulheres e crianças por homens covardes, deixando marcas psicológicas que nunca serão reparadas. Precisamos criar leis mais severas, aumentar a pena… O estupro é crime complexo, ou seja, ele é formado pela fusão de mais de um delito. Contudo, aquele que, mediante violência ou grave ameaça, força alguém à prática de ato sexual, pratica um único crime: o de estupro (art. 213 do CP). Nos crimes complexos, há a pluralidade de bens jurídicos tutelados, o que não ocorre nos crimes simples, que protegem um único bem (ex.: no homicídio, o bem jurídico é a vida). Precisamos criar políticas públicas de proteção associadas à campanhas de incentivo e orientação para pessoas denunciarem. A mulher tem o direito de andar com qualquer roupa ou frequentar qualquer local; é nojento a atitude de homem que ainda acredita que a mulher é seu objeto.




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