Nessa semana, a prefeitura de Guaíra apresentou os gastos que tem tido com serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme lei Federal 12.232/2010, que dispõe sobre a licitação e contratação pela Administração Pública.
Desde 2013 o governo de Guaíra tem realizado licitações para a contratação de agências de publicidade. Na gestão de 2013 a 2016, a empresa vencedora foi a Dueto Produções e Publicidades Ltda. Já na atual, foi Costa e Kruk Comunicação Ltda.
”Durante a fase licitatória, a agência vencedora foi aquela que apresentou o maior percentual de desconto pelo serviço e melhor técnica, destinados às campanhas publicitárias. As campanhas correspondem a todos os setores da prefeitura como, por exemplo: Combate à dengue, meio ambiente, aniversário do município, IPTU, Natal na Praça, ECAL, carnaval popular, prestação de contas, identificação de veículos, campanha prevenção ao Câncer, campanhas de vacinação, eventos culturais, acompanhamento e orientação do trabalho social de mídias, locuções de eventos, filmagens e muitos outros de interesse educacional e de orientação” afirma o Executivo.
Também estão relacionados os fornecedores de materiais como fachadas, adesivos, folders e impressos, produção de áudio e vídeo enfim, tudo que seja de comunicação do município é atendido pelo contrato. ”O princípio da publicidade é uma obrigação legal, e o contrato não se restringe ao pagamento de agência de publicidade, mas também aos veículos de comunicação constituídos legalmente em Guaíra (rádios e jornais de Guaíra). Os planos de mídias – as inserções – são feitos de acordo com os critérios: Periodicidade, abrangência, audiência e tiragem no caso de jornais” completa.
Em 2017, 2018 e 2019 foram gastos com os veículos de comunicação formalizados em Guaíra um total de R$ 443.396,78. Para efeito comparativo, de acordo com dados obtidos pelo Portal de Transparência, a atual administração pretende gastar, em 4 anos de governo, R$ 1.458.410,53, sendo que no ano de 2017 foram R$ 46.884,75; em 2018, R$ 591.525,78; em 2019, serão R$ 530 mil, de acordo com dotação orçamentária e, em 2020, conforme prevê a lei, a previsão será de R$ 290 mil – este valor será a média dos anos anteriores (2017, 2018 e 2019) dividido por 4 anos.
Na antiga gestão, do então prefeito Sérgio de Mello, os gastos em publicidade foram de R$ 2.291.714.44, sendo que, em 2013 foram R$ 257.375,04; em 2014, R$ 805.722,06; em 2015, R$ 803.232,57 e, em 2016, R$ 425.384,77.
”A atual administração economizará tendo como base os gastos anteriores o valor de R$ 833.303,91”, afirma a prefeitura.
O prefeito José Eduardo ressalta a transparência da administração municipal. ”Investimos em orientação e informação aos cidadãos guairenses em todas as plataformas de mídia e em 4 anos economizaremos praticamente um milhão de reais em relação aos gastos comparados, com o mesmo serviço, no governo passado” frisou.
Outras despesas com divulgação
Outros valores, que não fazem parte do contrato com a agência de publicidade, são os custos com a imprensa oficial do Estado de São Paulo, União e jornais de grande circulação de exigência legal da divulgação de editais de concursos, licitações e leilões públicos. Em 2013, foram R$ 56.556,11; em 2014, R$ 76.248,20; em 2015, R$ 71.805,34; e em 2016, R$ 90.380,99. Na atual administração, os números foram de: Em 2017, R$ 110.385,02; em 2018, R$ 133.585,92; e até agora, em 2019, R$ 82.548,81.
