Vereadora busca solução para situação dos perueiros do transporte escolar municipal

A Dra. Bia Junqueira estudou o caso dos motoristas que realizam o transporte escolar no município e apresentou legislação que pode autorizar administração a efetuar o pagamento durante o período de pandemia

Política
Guaíra, 10 de maio de 2020 - 10h41

O período de quarentena, devido à pandemia do novo coronavírus, tem prejudicado diversos profissionais liberais, que acabaram perdendo grande parte do serviço. Alguns deles são os motoristas das peruas de transporte escolar do município guairense. Com a interrupção das aulas da rede pública, esses profissionais, tão essenciais para o acesso dos alunos da zona rural à educação, perderam sua renda.

Como esses perueiros possuem contrato com a prefeitura, não podem exercer outra atividade. Mesmo que pudessem, diante das medidas de isolamento, o uso deste transporte não é permitido. Com isso, muitos já estão sentindo os efeitos da pandemia em suas economias familiares. Para ajudá-los de alguma maneira, a vereadora Dra. Ana Beatriz Coscrato Junqueira tem buscado alternativas. “Muitos deles não possuem outra renda a não ser a do transporte. Eles possuem compromissos, como financiamentos, mecânica e com a própria sobrevivência de suas famílias e não recebem desde março”, destacou.

A Dra. Bia buscou informações para encontrar uma opção legal para que o poder público, em caráter excepcional, pudesse efetuar estes pagamentos e garantir renda a estes trabalhadores durante o período de quarentena. Em Uberlândia (MG), ela soube da aprovação de uma lei pela Câmara que autorizava o pagamento com um valor fixo, mesmo sem aulas. A parlamentar apurou que, no município mineiroa, o prefeito Odelmo Leão optou pelo pagamento no valor de R$ 2 mil reais durante o período de suspensão, como forma de gerar renda a estes trabalhadores e também garantir que a estrutura se mantenha pronta quando as aulas forem retomadas naquela cidade, sem qualquer prejuízo ao direito das crianças ao transporte e acesso à educação.

Em Guaíra, a sugestão da vereadora é que o prefeito chegue a um valor justo, dentro da realidade das contas públicas, e auxilie os perueiros neste período de pandemia. “Encaminhei para o prefeito uma indicação com uma cópia da legislação e do parecer jurídico da cidade de Uberlândia para que ele envie para a Câmara um projeto garantindo esta renda para os perueiros ou mesmo tome qualquer medida baseada na justificativa apresentada. Está tudo muito explicado e com base legal. Acredito que diante desta situação em que estamos vivendo, haverá apoio dos demais vereadores e poderemos criar uma alternativa de renda para estes profissionais que no momento já passam por dificuldades financeiras”, disse a Dra. Bia.

Junqueira afirmou que, havendo sensibilidade por parte do prefeito, por meio desta legislação, ele poderá socorrer estes profissionais com um auxílio financeiro, já que o município está tendo economias neste período de quarentena na pasta da Educação, com energia elétrica, combustível de veículos, produtos de limpeza, conta telefônica e horas extras, o que não afetaria as finanças do setor e muito menos as futuras obrigações da pasta.


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