ICMS dos medicamentos genéricos diminui de 18 para 12%

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Guaíra, 26 de fevereiro de 2016 - 09h44

A Losartana de 50mg (caixa com 30 comprimidos) passou de R$ 10,94 para R$ 9,60, Paracetamol (750mg cx.20) de R$ 8,58 para R$ 7,93 e Nimesulida (100mg cx.12) de R$ 18,68 para R$ 17,41, entre outros

 

O governo do Estado assinou, ontem, decreto que altera o regulamento do ICMS, reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a Lei nº 16.005/2015. A medida beneficia os consumidores paulistas, que terão acesso a remédios mais baratos, e representa um estímulo para os setores químico e farmacêutico.

O decreto estabelece também os procedimentos que as empresas optantes pelo Simples Nacional devem observar para ser ressarcidas da diferença correspondente à redução do imposto sobre o estoque de mercadoria recebida com ICMS retido por substituição tributária – sistema pelo qual a indústria recolhe o tributo de toda a cadeia produtiva. O mecanismo de compensação neutraliza a parcela do imposto embutida nos produtos armazenados e permite que a queda dos preços se acelere e possa ser adotada de forma imediata na ponta do varejo.

Com a introdução das regras de ressarcimento, os varejistas e atacadistas poderão compensar o valor correspondente aos seis pontos percentuais de redução da carga tributária de mercadorias registradas no estoque no final do dia 22 de fevereiro. As empresas que recolhem o imposto pelo Regime Periódico de Apuração deverão seguir regras específicas da Secretaria da Fazenda.

Levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a PróGenéricos, indica que os medicamentos podem ter redução de 7% no valor pago pelos consumidores. Em alguns casos, entretanto, a redução pode chegar a 9%.

Relação de genéricos mais vendidos e suas reduções

– Atenolol 50mg cx.30: de R$ 14,17 para R$ 13,20

– Dipirona Sódica 500mg gts 20 ml: de R$ 4,88 para R$ 4,51

– Enalapril 10mg cx.30: de R$ 17,72 para R$ 16,51

– Hidroclorotiazida 25mg cx.30: de R$ 2,58 para R$ 2,40

– Losartana 50mg cx.30: de R$ 10,94 para R$ 9,60

– Metformina 500mg cx.30: de R$ 4,19 para R$ 3,90

– Nimesulida 100mg cx.12: de R$ 18,68 para R$ 17,41

– Paracetamol 750mg cx.20: de R$ 8,58 para R$ 7,93

– Sildenafila 50mg cx.2: de R$ 12,57 para R$ 11,61

– Simeticona 75 mg gts 15ml: de R$ 11,11 para R$ 10,27


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