O Jornal O Guaíra recebeu algumas informações, com exclusividade, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referentes à operação Golpe Baixo, do GAECO, que investiga supostas irregularidades no departamento municipal de esportes entre os anos de 2017 a 2019 e que culminaram no afastamento do prefeito eleito José Eduardo Coscrato Lelis e do seu vice Renato Moreira.

Em nota oficial, feita pela Procuradoria-Geral do MPSP, foi confirmado o oferecimento de denúncia. “Recentemente o Ministério Público ofereceu Denúncia em face do Prefeito Municipal de Guaíra e de outras 12 pessoas pela prática do crime de Organização Criminosa, tudo em decorrência dos fatos e provas produzidas no curso das investigações realizadas”. 

Esta foi a primeira denúncia oferecida no âmbito dessa operação, a qual apura “a ocorrência de diversos delitos, os quais ainda permanecem sob investigação, dentre eles Desvio de Renda Pública, crimes Licitatórios, Falsidades Documentais, Peculato, dentre outros”. A reportagem do O Guaíra não obteve mais detalhes, pois o caso segue em segredo de justiça.

A defesa do prefeito e vice foi procurada O advogado de José Eduardo afirmou que aguarda, primeiro, a notificação para somente após se posicionar.

OPERAÇÃO GOLPE BAIXO

O Ministério Público do Estado de São Paulo, em atuação conjunta entre a Procuradoria-Geral de Justiça – setor de Competência Originária Criminal e o GAECO – núcleo Franca, deflagrou duas operações em Guaíra no dia 09 de dezembro de 2020, conforme amplamente noticiado na ocasião, que tinham por objetivo apurar a existência de diversos crimes praticados por prefeitos, servidores públicos e empresários cujas atuações se deram em diversos municípios da região de Franca.

Na Golpe Baixo, o foco foi o departamento municipal de Esporte, Educação e Cultura de Guaíra. Foram expedidos 80 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão temporária, além de determinado o afastamento do cargo do prefeito, do vice-prefeito e de mais dois servidores públicos – estes já voltaram aos seus cargos. Ao todo, 25 pessoas foram alvos desta operação. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

OPERAÇÃO HAMELIN

Como o Ministério Público também foi questionado sobre a “Hamelin”, a Procuradoria-Geral de Justiça enviou um posicionamento referente ao caso que apura um possível esquema de corrupção em contratos para coleta de lixo com a empresa Seleta que somam R$ 41 milhões. “Resultado da Operação Hamelin foi a apresentação de diversas denúncias pelos dois órgãos do Ministério Público em face do atual e de dois ex-prefeitos de Guaíra, do ex-prefeito de Franca, de dois ex-prefeitos de Orlândia, do ex-prefeito de Batatais, do ex-prefeito de Igaparava e do ex-prefeito de Morro Agudo, dentre outras pessoas (servidores públicos e empresários) pelas práticas de crimes de Corrupção Ativa e Passiva”, informa o órgão.

“Todas as denúncias foram formalmente recebidas pelo Poder Judiciário, inclusive a oferecida contra o atual prefeito de Guaíra, conforme decisão recentemente proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde então todos os denunciados se tornaram réus.”

De acordo com o MP, todos os processos mencionados – das duas operações citadas – encontram-se em tramitação.