José Natal Pereira e Dra. Bia Junqueira visitaram o canteiro de obras da Estação de Tratamento de Esgoto e constaram paralisação dos trabalhos da empresa por falta de pagamento. Atraso pode dificultar ainda mais a conquista de casas populares para Guaíra

Os vereadores Dra. Bia Junqueira e José Natal Pereira durante visita ao canteiro de obras da Estação de Tratamento de Esgoto

A notícia de que a empresa JG Instalações Empreendimentos e Montagens Industriais LTDA paralisou suas atividades na construção dos emissários, e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), por falta de pagamentos por parte da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), gerou preocupação nos vereadores em relação à construção das casas populares.

Como a prefeitura adquiriu uma área, que fica em território próximo a uma lagoa de estabilização, a liberação para a construção das residências, tanto pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) do Governo do Estado de São Paulo, quanto para programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, depende da referida obra, pois existe legislação municipal que proíbe obras habitacionais em áreas que ficam próximas à espaço destinados ao tratamento de esgoto.

Esta não é a primeira vez que ocorre paralisação. A primeira aconteceu quando a empresa Filadélfia, que havia vencido a licitação, resolveu desistir do projeto. Foi necessário que o Executivo convocasse a segunda colocada, a JG Instalações Empreendimentos e Montagens Industriais Ltda, que deu continuidade no projeto.

De acordo com informações, que chegaram até os vereadores, as obras realizadas pela empresa já ultrapassaram o estabelecido na primeira etapa e recebeu da prefeitura, em dezembro de 2015, o valor de R$ 1,3 milhão, sendo que o valor total determinado no convênio é de mais de R$ 5 milhões. Já foi realizada medição por parte de técnicos da Fundação, mas até hoje a segunda parcela não foi depositada pelo Governo Federal.

Com isso, a empresa JG Instalações Empreendimentos e Montagens Industriais LTDA paralisou suas atividades. Em visita ao canteiro de obras de construção da ETE, José Natal Pereira e Ana Beatriz Coscrato Junqueira, ambos do PSDB, confirmaram a informação da paralisação. Com os portões fechados, não foi verificada a presença de operários da empresa e isto fez com que eles buscassem informações sobre o convênio com a FUNASA e suas etapas para a liberação dos recursos.

A preocupação dos parlamentares é quanto ao atraso das obras de saneamento que pode atravancar processos em andamento para a construção das casas populares. “Todos sabem da importância desta obra para a cidade e me senti preocupado com este primeiro atraso no repasse de recursos por parte do Governo Federal. Já foi realizada a primeira medida na obra e a empresa ainda não recebeu a segunda parcela. Quanto mais demora, mais dificulta o processo para construção de casas populares, lembrando que em breve iniciaremos o processo eleitoral e tudo fica mais complicado porque existe uma legislação específica a ser cumprida”, disse José Natal.

Os vereadores querem que o prefeito Sérgio de Mello utilize de sua influência junto ao Governo Federal para acelerar a liberação dos recursos para a continuidade do serviço, uma vez que a Presidente da República Dilma Rousseff pertence à sua mesma sigla partidária, o Partido dos Trabalhadores (PT). “É importante ressaltar que a construção das residências sempre esteve nas mãos dos prefeito. Caberia a ele fazer a lição de casa uma vez que sempre propagou, durante a campanha, que as casas já haviam sido conquistadas. Ele sempre soube que antes de erguer uma parede é preciso primeiro toda documentação, assinatura de convênio e até a doação da área para os sistema habitacional que for construí-las. Diante disto, como a área destinada está próxima a lagoa de estabilização, esta obra é essencial para que tenhamos casas populares em nossa cidade”, afirmou Bia Junqueira.

Recentemente, Sérgio de Mello demonstrou, em sua página na rede social Facebook, que sua parte em relação a construção de casas estava concluída, dependendo agora somente do Governo do Estado. Os vereadores da bancada do PSDB entenderam que ele estaria jogando a responsabilidade de construção das moradias populares para o Governador Geraldo Alckmin, esquecendo-se da sua grande influência no Governo Federal. “Ele passou três anos enganando a população e não vamos aceitar esta atitude leviana de jogar culpa em quem sempre se colocou à disposição. Nós do PSDB sempre trabalhamos por estas moradias da CDHU, mas cabe ao prefeito fazer a sua lição de casa. Onde estão as residências do Governo Federal? Onde está o programa Minha Casa Minha Vida?”, questionou a Dra Bia.

“É preciso lembrar que não são apenas 232 casas, mas sim 1000 moradias prometidas e caberá a ele prestar contas desta promessa à população. Nós, como vereadores, temos o dever de cobrar, de fiscalizar, mas caberá ao cidadão, que acreditou nesta promessa eleitoral, fazer valer este compromisso de governo”, ressaltou Natal.

OBRA DA AVENIDA 5

A preocupação dos vereadores é pertinente, uma vez que na sua primeira gestão, de 2005 a 2008, o prefeito Sérgio de Mello não conseguiu concluir a obra de galerias de águas pluviais da Avenida 5. “Ele deixou para o seu sucessor um verdadeiro ‘abacaxi’ para descascar já no início de mandato”, destacam os parlamentares.

A obra foi concluída pela administração municipal, mas como ele deixou o buraco na avenida aberto e com período de chuvas de início de ano, a mesma gerou diversos transtornos aos moradores e comerciantes da região. Natal e Bia cobram a execução do cronograma da obra para evitar que a construção dos emissários e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) se transforme em uma nova polêmica, como ocorreu com a avenida 5.