Colunista

Diogo Manhas Moretti

 Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba/MG.

Pós-Graduado Em Direitos Humanos Pela Universidade De São Paulo – Faculdade De Direito de Ribeirão Preto (Usp),Pós-Graduado em Advocacia Trabalhista com

Formação em Magistério Superior – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (Lfg)

Atua no Tribunal do Júri da Comarca de Guáira-Sp


PUBLICAÇÕES

Breve análise sobre a inclusão da tust e tusd na base de cálculo do icms e a energia elétrica.

De acordo com o artigo 155, § 2º da Constituição Federal, para fins de incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a energia elétrica é considerada...


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