Só faltava essa!!!

Editorial
Guaíra, 30 de julho de 2016 - 08h03

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à Organização das Nações Unidas contra o juiz Sérgio Moro.

Seus advogados protocolaram uma petição no Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmando que o responsável pelos processos da operação “lava jato” em Curitiba está agindo com parcialidade.

O documento foi elaborado por Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, por José Roberto Batochio e pelo inglês Geoffrey Robertson. Caso o conselho aceite o pedido, o Estado brasileiro será notificado e deve prestar esclarecimentos sobre a situação em até seis meses.

Na peça, os advogados apresentam argumentos semelhantes aos expostos na Exceção de Suspeição contra Moro, que protocolaram no início de julho. De acordo com eles, o juiz federal perdeu a imparcialidade para julgar Lula e já formou a convicção de que ele é culpado dos fatos que lhe são imputados.

Isso, segundo eles, viola o Pacto de Direitos Políticos e Civis adotado pela ONU, especialmente a proteção contra prisão ou detenção arbitrária, a presunção de inocência, a proteção contra interferência arbitrária na privacidade e contra ofensas ilegais à honra e à reputação e a garantia de ser julgado por um tribunal independente e imparcial.

Conforme Teixeira, Martins e Robertson, Sergio Moro desrespeitou esses princípios ao autorizar ilegalmente a condução coercitiva do ex-presidente em março; ao vazar materiais confidenciais para a imprensa e divulgar ligações interceptadas; e ao acusar o petista doze meses em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, no qual ele também teria antecipado juízo de valor.

Assim, os advogados pedem que a ONU “se pronuncie sobre as arbitrariedades praticadas pelo juiz contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados”. O objetivo é assegurar que as investigações contra o líder do PT sejam feitas com respeito às garantias constitucionais e aos tratados internacionais.

Se não der certo, Lula pretende reclamar com o Papa!!!


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