No dia a dia, o consumidor se depara com diferentes situações relacionadas a peso, volume, quantidade e segurança de produtos. Mas você já se perguntou se a embalagem entra no peso de um alimento? Ou se a balança de cozinha pode ser usada no comércio? E o que acontece quando é encontrada alguma irregularidade?

Para esclarecer essas e outras dúvidas, O Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, responde a perguntas que podem surgir durante as compras.

Se a balança marcar 1 kg, posso confiar que é exatamente 1 kg?

As balanças utilizadas em transações comerciais são instrumentos de medição sujeitos à verificação metrológica. O Ipem/SP verifica esses equipamentos para assegurar que apresentem resultados confiáveis dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.

Além disso, o consumidor deve ficar atento a alguns itens essenciais que indicam a regularidade da balança, como o Selo de Identificação do Inmetro, as inscrições em português, a Portaria de Aprovação do Modelo (PAM) e o lacre de verificação, geralmente na cor amarela.

Balança de cozinha pode ser usada no comércio? E balança de mola?

Não! Apenas balanças com modelo aprovado pelo Inmetro podem ser utilizadas em transações comerciais. As balanças de uso doméstico (balanças de cozinha) e as balanças de mola (dinamômetros) não são aprovadas pelo Inmetro e não podem ser usadas no comércio.

A embalagem entra no peso do produto?

Não. Quando um produto é comercializado por peso, o consumidor deve pagar pelo conteúdo adquirido, e não pelo material utilizado para acondicioná-lo.

Por isso, a embalagem, recipiente ou qualquer outro material que não faça parte do produto deve ser descontado da pesagem antes da determinação da quantidade que será cobrada.

Posso pedir para conferir o peso do produto?

Sim. O consumidor pode acompanhar a pesagem do produto e observar o valor indicado na balança. Em caso de dúvida, pode solicitar ao estabelecimento que confira a quantidade adquirida.

A transparência na pesagem contribui para uma relação de consumo mais justa e permite que o consumidor tenha maior segurança sobre aquilo que está pagando.

Como saber se um posto está entregando a quantidade de combustível indicada na bomba?

As bombas medidoras de combustíveis são instrumentos de medição sujeitos à fiscalização metrológica. Durante as ações realizadas pelo Ipem/SP, os equipamentos são submetidos a ensaios para verificar se a quantidade indicada no visor corresponde ao volume efetivamente fornecido.

O consumidor também pode acompanhar o abastecimento e conferir as informações apresentadas no equipamento, como volume fornecido e valor a pagar. Além disso, o Ipem/SP disponibiliza a plataforma “Bombas Seguras”, que apresenta um mapa do Estado de São Paulo com municípios e endereços de postos que possuem bombas certificadas com sistema antifraude. O sistema está disponível no link https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/servicos/consultas/bombas-seguras

O que significa o selo do Inmetro?

O selo do Inmetro indica que determinado produto foi submetido a requisitos de avaliação da conformidade e atende às condições estabelecidas para sua comercialização, quando aplicável.

O consumidor deve observar a presença do selo e também conferir as demais informações obrigatórias do produto, como identificação, características, advertências e faixa etária, de acordo com o item adquirido.

O que acontece quando o Ipem/SP encontra uma irregularidade?

Quando uma irregularidade é identificada durante uma ação de fiscalização, são adotadas as medidas previstas na legislação aplicável a cada caso. Dependendo da natureza da irregularidade, o responsável pelo estabelecimento ou produto pode ser autuado e ficar sujeito às penalidades previstas.

A atuação do Ipem/SP busca assegurar o cumprimento da legislação metrológica e dos regulamentos aplicáveis, contribuindo para relações de consumo mais equilibradas e para a proteção do consumidor.

O consumidor pode denunciar uma irregularidade ao Ipem/SP?

Sim. Caso desconfie de alguma irregularidade, entre em contato com a Ouvidoria do Ipem/SP pelo telefone 0800 013 05 22, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo site www.ipem.sp.gov.br.

Ipem/SP   

O Ipem/SP é uma autarquia do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.

Na vigilância de mercado, o Ipem/SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.

A Ouvidoria do Ipem/SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, e nossa página www.ipem.sp.gov.br   

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