Na tarde de segunda-feira, 29, foi realizada uma reunião no plenário da Câmara Municipal entre vereadores, o prefeito em exercício Edvaldo Morais e o Secretário Municipal de Saúde, Jorge Uatanabe do Prado. O encontro, sugestão de Denir Ferreira dos Santos, ocorreu com todas as medidas de prevenção e contou com a presença dos vereadores Renan […]
Vender para instituições públicas segue normas que, para boa parte dos comerciantes locais, são muito burocráticas e, por isso, especialmente os pequenos empreendedores praticamente não participam dos processos licitatórios de prefeituras, Estados e União. Porém, o setor público, para atender todas as suas demandas na prestação de serviços à comunidade, que vão desde saúde, educação, […]
O atendimento preferencial, oferecido conforme a Lei 10.048 de 2000 a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e autistas, é obrigatório em todos os estabelecimentos comerciais, instituições bancárias, etc. Esta prioridade diz respeito aos “serviços individualizados […]
Os profissionais do quadro do magistério da rede estadual de São Paulo têm até esta quarta-feira (31) para confirmar a participação no programa Computador do Professor (Professor Conectado). A ação libera até R$ 2 mil para a compra de desktops, notebooks ou tablets, via adesão no site da Secretaria Escolar Digital (SED). O subsídio é […]
O salário-maternidade – benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes – poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa tratar-se de golpe as recentes ligações para que aposentados façam a prova de vida online, por causa da pandemia. Na ligação, são falados todos os dados pessoais e enviada uma mensagem, por WhatsApp, pedindo para que o aposentado envie uma foto de um documento para finalizar o […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União de 24 de março, a Portaria nº 1.282, que estabelece que não será computado para o cálculo da renda per capita familiar o benefício previdenciário de até um salário mínimo ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a idoso, acima de […]
O agravamento da pandemia do coronavírus fez com que diversos governos de municípios espalhados pelo Brasil antecipassem os feriados na tentativa de fazer com que as pessoas fiquem em casa. Porém, a prefeitura de Guaíra optou por não aderir a essa pausa de 10 dias (entre os dias 26 de março e 4 de abril). […]
O decreto municipal deve ser publicado nesta segunda-feira, 29 de março, mas seguirá a determinação do governo estadual em manter a prorrogação da Fase Emergencial de enfrentamento à pandemia do coronavírus até o dia 11 de abril. As medidas mais rígidas de restrição de circulação e atividades estão em vigor em Guaíra e em todas […]
O governo estadual confirmou que a vacinação contra a covid-19 em idosos a partir de 68 anos começa no dia 5 de abril, mesma data marcada para os profissionais que integram a forças de segurança. Na semana seguinte, o cronograma passa a incluir os profissionais da educação maiores de 47 anos – a partir de […]
