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Guaíra - SP

É PRECISO QUE ENTENDAM, Conselho tutelar não é remédio para todos os males

Opinião
Guaíra, 31 de janeiro de 2019 - 10h43

CADA CIDADE TEM SEU CONSELHO TUTELAR E DENÚNCIAS DEVEM SER FEITAS SOMENTE AO CONSELHO DE CADA CIDADE.

CASO NÃO CONSIGAM O CONTATO COM CONSELHO TUTELAR DE SUA CIDADE FAÇA A DENÚNCIA PELO DISQUE 100 E A SECRETÁRIA NACIONAL QUE ENCAMINHARÁ A DENÚNCIA AO CONSELHO TUTELAR DE SUA CIDADE E AO MP.

O Poder Executivo tem obrigação LEGAL de providenciar TODO o necessário para o funcionamento da autoridade tutelar municipal. E por sua vez o Conselho Tutelar colabora com Executivo, como previsto em LEI, para que este possa ter um norte na elaboração de politicas públicas afetas a área. Não há de se falar em subordinação entre tais órgãos, porém seja: Quanto o Conselho Tutelar requisita serviços públicos ele determina legalmente que o serviço seja executado pelo setor do Poder Executivo competente. O não cumprimento pelo setor destinatário da requisição pode ensejar ação por prevaricação e desobediência (entendimento jurisprudencial). Ademais, o Poder Executivo não cabe ditar regras ou determinações, mesmo que administrativas, ao Conselho Tutelar. Não seria lógico que tendo o Conselho Tutelar autoridade para requisitar serviços e fiscalizar programas executados pela municipalidade fosse subordinado ao Poder Executivo.

TODOS VIRARAM JUÍZES.

AOS DESINFORMADOS E DESPROVIDOS DE LÓGICA:

1 – CONSELHO TUTELAR NÃO É POLÍCIA. ASSIM NÃO PRENDE NINGUÉM.

2 – ADOLESCENTES INFRATORES QUANDO DO CRIME PASSAM PELO MESMO PROCEDIMENTO QUE UM ADULTO. A DIFERENÇA É QUE QUEM O JULGARÁ É UM JUIZ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E AS PENAS SÃO MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS.

3 – A CULPA DE TANTOS JOVENS INFRATORES É DE UMA INSTITUIÇÃO CHAMADA PAI E MÃE IRRESPONSÁVEIS.

ASSIM, NÃO QUEIRAM CULPAR OS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS DESTE PAÍS PELA FALTA DE COMPETÊNCIA E PULSO DOS PAIS E MÃES.

AO INVÉS DE PRAGUEJAR CONTRA OS CONSELHOS TUTELARES COBREM DESTE A SOLUÇÃO.
“QUEM PARIU MATEUS… QUE EMBALE.”

CONSELHO TUTELAR ZELA POR DIREITOS. PAIS EDUCAM E CORRIGEM…


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Evaldo Gabriel

Evaldo Gabriel é Ex Conselheiro, comunicador da radio Alternativa FM 88,9

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